Verticalização de Macapá exige novas regras de convivência em condomínios, avalia especialista
Advogada Ângela Maruska explica como moradores devem se organizar para administrarem empreendimentos e prevenir conflitos
A crescente verticalização de Macapá está criando uma nova realidade para os moradores da capital: a convivência em condomínios. Com novos empreendimentos sendo lançados e vendidos, a organização dos moradores e a definição de regras para o uso dos espaços comuns se tornam essenciais para evitar conflitos. O tema foi discutido nesta quinta-feira, 8, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90.9), com a advogada Ângela Maruska, especialista em Direito Condominial.
Segundo a causídica, a responsabilidade pela gestão do empreendimento passa aos moradores após a entrega das chaves. A partir desse momento, é necessário organizar a administração, eleger o síndico e estabelecer as regras de convivência: “A convivência em condomínios tem como característica primordial um empreendimento onde várias famílias convivem no mesmo ambiente. Cada um tem sua unidade privativa, mas a convivência no ambiente comum é peculiar. Por isso, é imprescindível que se tenham regras”, explicou.
Entre os problemas mais comuns estão conflitos relacionados a barulho, crianças, animais de estimação, música, uso de áreas comuns e hábitos individuais que podem incomodar outros moradores. Para Ângela, as regras precisam considerar as características de cada empreendimento.
Ângela também destacou a importância de os moradores conhecerem a convenção do condomínio, documento que estabelece as principais regras de convivência e administração. A participação dos condôminos na gestão também é fundamental, inclusive no acompanhamento das despesas e das manutenções.
Infiltrações e conflitos
Durante a entrevista, uma ouvinte questionou quem deve responder por problemas de infiltração. Ângela explicou que a responsabilidade depende da origem do problema. Quando a infiltração decorre da tubulação vertical do prédio, a responsabilidade é do condomínio. Já quando o problema tem origem em uma tubulação horizontal pertencente à unidade, a responsabilidade pode ser do proprietário do apartamento.
Outro tema abordado foi a ocorrência de violência doméstica. De acordo com a advogada, o assunto também passou a fazer parte dos debates sobre gestão condominial, principalmente quando situações de violência ultrapassam os limites da unidade e afetam a segurança e a tranquilidade dos demais moradores.
“A atuação da gestão é limitada, porque ela não vai interferir na atividade privada. Mas os problemas que acontecem já estão sendo direcionados para a administração do condomínio em prol da segurança, do sossego e da tranquilidade”, revelou.
Prevenção pode evitar conflitos
Para Ângela Maruska, a orientação preventiva é especialmente importante em Macapá, onde a verticalização ainda é um fenômeno recente. Em vez de esperar que os conflitos cheguem à Justiça, a recomendação é que os moradores estabeleçam previamente as regras e organizem a administração do empreendimento.
A advogada avaliou que a realidade de Macapá exige atenção justamente porque muitos dos empreendimentos são novos e ainda estão formando suas próprias regras de convivência. “A ação preventiva hoje é muito mais produtiva e positiva para alcançar o objetivo desse tipo de moradia e empreendimento”, concluiu.
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