Paulo Silva
Espaço de convivência
A Praça do Parque Tecnológico Foz do Rio Amazonas, entregue pelo Governo do Amapá no mês passado como novo espaço de convivência e lazer na Orla de Macapá, amplia as opções para os visitantes a partir desta sexta-feira (9), com o início do funcionamento de uma hamburgueria, sorveteria e doceria no local. Os novos estabelecimentos funcionarão de terça-feira a domingo, das 16h às 23h. Já a praça permanece aberta ao público nos mesmos dias das 8h às 23h, garantindo um amplo período para que visitantes aproveitem o novo espaço. E segunda-feira, o espaço fica fechado para manutenção.
Concurso confirmado
Candidatos já podem se inscrever nos dois novos concursos públicos do Governo do Amapá. As inscrições começaram nesta quinta-feira (8) de outubro, e seguem até dia 29, exclusivamente pela internet (idcap.selecao.net.br). Para gestão governamental, são 185 oportunidades para o cargo de assistente administrativo, destinado a candidatos com nível médio. A remuneração inicial é de R$ 3.903,75, e a taxa de inscrição é de R$ 90. Já o concurso de governança e gestão estratégica oferece 173 vagas para cargos de nível superior. As vagas estão distribuídas entre as áreas de analista administra tivo, analista de planejamento e orçamento, analista de tecnologia da informação, analista de comunicação social, analista jurídico e analista de relações internacionais. O vencimento inicial é de R$ 8.331,35, com taxa de inscrição de R$ 120.
Efetivação e remoção
O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou solenidade que efetivou a remoção, por merecimento, do promotor de justiça Vitor Medeiros, da 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque para a 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari. Na ocasião, também foi realizado ato simbólico alusivo ao vitaliciamento dos promotores de justiça substitutos Júlio Kuhlmann, Aline Lopes, Danilo Martins e Caroline Montenegro.
Chamamento cancelado
A Superintendência de Vigilância em Saúde cancelou, por anulação, o aviso de chamamento público cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de termo de colaboração destinado à execução de campanhas educativas integradas para o fortalecimento das ações de imunização e a ampliação das coberturas vacinais no estado do Amapá, no valor global de referência de R$ 3 milhões. O cancelamento decorre de erro material verificado nas publicações.
Presença confirmada
A Justiça Federal do Amapá participa da XXI Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, de 3 a 6 de novembro de 2026. A iniciativa mobiliza os tribunais de todo o país para ampliar a utilização da conciliação, da mediação e de outros métodos consensuais de solução de conflitos. Pessoas que possuem processo em tramitação na Justiça Federal e identificam possibilidade de acordo podem buscar informações junto ao tribunal responsável pelo processo ou ao Cejuc. Também é possível solicitar informações sobre conciliação pré-proces sual, quando ainda não existe ação judicial em andamento.
Infância e juventude
Em Laranjal do Jari, o promotor de justiça Vitor Medeiros dos Reis instaurou procedimento administrativo com objetivo de promover o acompanhamento do processo de elaboração das propostas de leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) no município, bem como a sua consequente execução orçamentária, visando garantir a destinação privilegiada de recursos públicos para as políticas da infância e juventude, em observância aos planos de atendimento e de aplicação dos recursos deliberados pelo Conselho Municipal de Direitos da Crian&cced il;a e Adolescentes (CMDCA).
Julgamento anulado
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) anulou o julgamento dos recursos apresentados por Antônio Carlos Lima de Araújo e Francisco Canindé da Silva, acusados da morte do produtor rural Antônio Candeia de Oliveira, conhecido como “Maranhão”. Os dois foram pronunciados pela Justiça da Comarca de Amapá para serem levados a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do produtor rural. O crime estaria relacionado a um conflito pela posse de terras. A decisão de pronúncia apontou a suspeita de homicídio qualificado.
Recurso rejeitado
O Tribunal de Contas da União rejeitou recurso do Ministério do Trabalho e Emprego e manteve a decisão que impede acordos entre o governo e sindicatos ou outras organizações da sociedade civil para a criação de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego, o Sine. Os acordos poderiam resultar no repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de emendas parlamentares às entidades. A decisão barra projeto-piloto do governo que visava permitir que organizações da sociedade civil, incluindo sindicatos e centrais sindicais, administrassem unidades de atendimento do Sine.
Rede de parcerias
A Justiça Federal do Amapá realizou visitas institucionais no município de Oiapoque com o objetivo de ampliar a rede de parceiros da Subseção Judiciária local para o cumprimento de penas e medidas alternativas. A agenda foi conduzida pela juíza federal Fernanda Gattass Oliveira Fidelis, titular da Subseção Judiciária de Oiapoque, que esteve em instituições públicas e entidades que desenvolvem atividades de interesse social no município. A magistrada apresentou as possibilidades de cooperação com a Justiça Federal e dialogou com gestores e representantes das instituições sobre o cadastramento para recebimento de pessoas encam inhadas para prestação de serviços à comunidade.
Lulistas e bolsonaristas
Levantamento do arquiteto Harife Viegas mostra que o município mais lulista do Amapá é Vitória do Jari, onde candidato do PT teve 65% dos votos contra 33% de Flávio. Em eleições passadas chegou a ter 87% para o petista. Já o mais bolsonarista é Serra do Navio com 57% para Flávio e apenas 35% para Lula. Em 2022 Bolsonaro ganhou na Serra com 60% dos votos.
Monitoração de parcerias
A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo instituiu comissão de monitoramento e avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil e a secretaria, mediante termos de parceria, termos de fomento, termos de cooperação técnica e congêneres.
Hostilidade ao Nordeste
O Nordeste foi alvo de uma onda de ataques e manifestações hostis nas redes sociais brasileiras nas primeiras 72 horas após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, segundo levantamento da Ativaweb DataLab. Ao todo, foram identificadas 32,8 milhões de menções, links e compartilhamentos relacionados à região ou aos nordestinos, dos quais 82,2% apresentaram conteúdo crítico ao comportamento eleitoral dos eleitores nordestinos. O percentual representa aproximadamente 27 milhões de manifestações consideradas hostis em apenas três dias.
Rapidinhas
Quitação – O Senado vai analisar projeto de lei complementar que tem como objetivo permitir que os entes da Federação e os contribuintes possam utilizar créditos e direitos creditórios líquidos para quitar as dívidas de uns com outros.
Devolução – Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver. Ressarcimento a apostadores começa amanhã, sexta-feira (9).
Julgamento – Na sessão marcada para quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga agravo regimental no cumprimento de sentença que tem como agravante Giodilson Pinheiro e como agravada a União Federal. O relator é o juiz Eduardo Navarro. Tem a ver com a eleição de 2022.
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