Paulo Silva
Encontro memorável
O dia das Eleições Gerais de 2026 também foi marcado por um encontro especial que reuniu diferentes gerações da Justiça Eleitoral do Amapá. A convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, seis ex-presidentes da Corte visitaram a sede do Tribunal. Entre os convidados esteve o desembargador Edinardo Souza, um dos primeiros presidentes do TRE-AP, que esteve à frente da instituição no biênio 1999-2001. Também participou do encontro o desembargador Gilberto Pinheiro, que presidiu o Tribunal em três períodos: 1993-1995, 2003-2005 e, mais recentemente, 2021-2023. Também estiveram presentes os ex-presidentes Luiz Carlos Santos, que presidiu o TRE-AP entre 2009 e 2011; Carlos Tork, no biênio 2015-2017; Rommel Araújo, entre 2019 e 2021; e João Lages, que esteve à frente da Corte no biênio 2023-2025.
Chamamento de selo
O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Amapá disponibilizaram o edital de chamamento do Selo Escola Restaurativa 2026. Voltado para escolas públicas estaduais e municipais de Macapá e Santana, que integram a rede de colaboração para fortalecimento das práticas restaurativas no âmbito educacional, o Selo faz parte da programação da Semana Estadual da Justiça Restaurativa. As inscrições estão abertas até 14 de outubro e o resultado final será divulgado dia 10 de novembro. A entrega do Selo acontecerá durante a Semana Estadual da Justiça Restaurativa 2026, dias 11, 12 e 13 de novembro.
Segurança e defesa
O Governo do estado formou a primeira turma do Curso Básico de Inteligência do Amapá, capacitando mais de 40 profissionais das forças de segurança pública e defesa. Com o objetivo de aperfeiçoar o combate às organizações criminosas e aprimorar a integração do sistema de segurança em todo o estado, o curso incluiu instruções técnicas em análise de dados, contrainteligência, proteção de ativos, produção e difusão de conhecimento, além de operações táticas de inteligência. A formação reuniu agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e do Exército Brasileiro.
Programa lançado
O Tribunal de Justiça do Amapá lançou, nesta sexta-feira (9), em Macapá, o programa Escudo Digital, iniciativa da área de segurança institucional que orienta magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de jurisdicionados sobre a configuração e o uso de recursos de emergência disponíveis em celulares com sistemas Android e iOS. A ação busca estimular a prevenção, facilitar pedidos de socorro em situações de risco e contribuir para a proteção de todas as pessoas que integram o Judiciário amapaense.
Campanha no ar
Desde 5 de outubro, os candidatos que disputam o segundo turno para governador e presidente de República retomaram a campanha eleitoral. Das 8 horas às 22 horas, eles podem usar alto-falantes, fazer comícios, distribuir panfletos e realizar carreatas com carro de som. Também podem fazer anúncios em jornal e nas redes sociais. Já no rádio e na TV, a propaganda eleitoral gratuita começou na sexta-feira (9) e vai até 23 de outubro.
Prazo para conferências
Resolução da Secretaria de Assistência Social prorroga o prazo para realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no estado do Amapá, que poderão ser realizadas no período compreendido entre novembro de 2026 e março de 2027. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente deverão organizar e realizar suas respectivas conferências municipais, observando as normas e orientações expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Jornalistas atacados
No primeiro turno das eleições, entre 16 de agosto e 4 de outubro, jornalistas e veículos de imprensa sofreram 14.182 ataques nas redes sociais, o que equivale a 283 ataques por dia. Todos eles, com foco nas eleições e feitos nas redes X e Instagram. Na reta final, os ataques aumentaram, chegando, na última semana antes das eleições, a uma média de 327 ataques por dia. Quando analisados os ataques direcionados a profissionais específicos, as jornalistas mulheres foram os principais alvos, concentrando 64,8% das agressões. Jornalistas mulheres foram as mais agredidas.
Condenação mantida
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do estado do Amapá a adotar medidas destinadas à melhoria da assistência materno-infantil no Hospital da Mulher Mãe Luzia e a concluir, inaugurar e colocar em funcionamento a Maternidade da Zona Norte de Macapá, no prazo de 120 dias. O TRF1 concluiu julgamento de um processo é de 2010.
Prazo para adesão
Credores de precatórios do estado do Amapá e do município de Macapá têm até terça-feira, 13 de outubro para aderir aos acordos diretos. A oportunidade está prevista em editais publicados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Para a realização dos acordos, o estado e o município disponibilizaram, juntos, mais de R$ 2,1 milhões em contas específicas para essa finalidade. O pedido pode ser feito pelo próprio credor ou por procurador habilitado no processo, com poderes para transigir, receber e dar quitação.
Concurso lançado
O Tribunal de Justiça do Amapá anunciou a abertura de concurso público com 15 vagas para juiz de Direito substituto, além da formação de cadastro de reserva. O subsídio é de R$ 35.877,27. As inscrições ocorrem de 13 de outubro a 13 de novembro (horário de Brasília), no site da FGV Conhecimento, banca responsável pela seleção. A taxa é de R$ 358,77, e o boleto pode ser pago até 16 de novembro. Para se inscrever, o candidato precisa enviar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Apuração de irregularidades
O Conselho Estadual de Educação do Amapá publicou portaria instituindo Comissão de Verificação/Inspeção Extraordinária com a finalidade de apurar irregularidade dos procedimentos institucionais de prevenção, acolhimento, registro, comunicação, proteção e encaminhamento de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes, na Escola Visconde de Mauá – SESI.
Água restrita
A agropecuária da Região Norte pode enfrentar restrições de água e dificuldades de produção com o El Niño 2026/2027. Para lavouras de açaí e cacau, as recomendações da Embrapa incluem irrigação localizada, manejo da água, uso de variedades adaptadas e reforço do sombreamento. As medidas integram um estudo sobre os efeitos do fenômeno nas cinco regiões brasileiras, tema de evento on-line programado a última sexta-feira no canal da instituição no YouTube.
Rapidinhas
Festejo – Nesta segunda-feira, 12 de outubro, Porto Grande festeja Nossa Senhora Aparecida. A padroeira do Brasil também é padroeira do município.
Mandato – Número de militares e policiais eleitos cresce em 2026 e retoma nível recorde atingido na era Bolsonaro. Em 2026 foram eleitos 99 militares.
Publicação – O Tribunal Superior Eleitoral já publicou a pauta de julgamentos da sessão de terça-feira 13. Cinco processos serão julgados; nenhum do Amapá.