Conselheiro do CNJ cumpre agenda no TJAP com reuniões sobre Povos Indígenas, segurança institucional e Justiça Itinerante
Silvio Amorim Junior cumpre agenda acompanhado do juiz auxiliar do CNJ, José de Araújo Filho, e do chefe de Gabinete do CNJ, Flávio Barbosa, para encontros de trabalho com a gestão e equipes técnicas do Judiciário amapaense
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) recebeu, na terça-feira (13), a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), Silvio Amorim Junior. Ele cumpriu agenda no TJAP acompanhado do juiz auxiliar do CNJ, José de Araújo Filho, e do chefe de Gabinete do CNJ, Flávio Barbosa, para encontros de trabalho com a gestão e equipes técnicas do Judiciário amapaense.
A recepção da comitiva ocorreu no Gabinete do presidente do Tribunal, desembargador Jayme Ferreira, e contou com participação do juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianchini Filho. O encontro teve como foco o panorama geral das políticas públicas e metas institucionais direcionadas às populações indígenas do Amapá.
O presidente do TJAP destacou a importância da visita e da discussão dos temas para o Judiciário da Região Norte. “É um prazer enorme receber o conselheiro Silvio Amorim Junior, um profissional de competência reconhecida, integrante do Ministério Público da União, que vem tratar conosco de pautas muito importantes para o Norte do Brasil, relativas aos direitos humanos, aos povos indígenas e, principalmente, à segurança institucional”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.
O desembargador-presidente também ressaltou a necessidade de condições seguras para o exercício das funções no Judiciário. “Magistradas, magistrados, membros do Poder Judiciário, servidoras e servidores precisam de segurança institucional para trabalhar com independência. Um Judiciário forte passa por isso, por ter pessoas seguras para exercer suas funções”, concluiu o presidente do TJAP.
Por sua vez, o conselheiro elogiou o trabalho desenvolvido pelo Judiciário amapaense e das particularidades da Região Norte. “Para mim, é uma alegria estar aqui no TJAP, junto com o seu presidente, desembargador Jayme Ferreira, e enaltecer o trabalho deste Tribunal e das pessoas que o integram, magistrados, magistradas, servidores, servidoras e todos os que aqui estão. Nós, do CNJ, queremos trabalhar as boas práticas nas pautas relativas à segurança institucional e aos povos indígenas”, afirmou Silvio Amorim Junior.
O conselheiro também destacou a necessidade de atenção às características dos estados da região amazônica. “Sou um amazônida e trabalho, na perspectiva do CNJ, com essa condição diferente dos estados do Norte, que precisam de um olhar distinto, mas também merecem reconhecimento pelo que realizam de melhor. E aqui não é diferente”, concluiu o Silvio Amorim Junior.
Diálogo institucional e alinhamento técnico
A visita contou com o diálogo direto sobre as ações da Justiça na garantia dos direitos dos povos originários, segurança institucional e Justiça Itinerante.
No período da tarde, as atividades concentraram-se na Sala de Reunião Administrativa. A equipe do CNJ reuniu-se com a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. O debate teve a liderança do coordenador, desembargador Rommel Araújo.
A reuniões contaram com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianchini Filho, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral (CGJ/TJAP), Ailton Vidal, o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), juiz Augusto César Leite e oficiais do Gabinete Militar do TJAP.
Por meio de videoconferência, participou o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Hauny Rodrigues Diniz. Também presente a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei.
Durante a reunião, foram avaliadas iniciativas locais, compartilhadas boas práticas e alinhadas metodologias de atendimento. A atividade fez parte da agenda de acompanhamento do Fonepi em todo o país para a aproximação entre o CNJ e as instâncias estaduais.
O conselheiro elogiou o TJAP por suas questões consolidadas relacionadas à população indígena, e colocou-se à disposição para intermediar interlocuções com o governo federal em Brasília (DF).
Na sequência da agenda, o grupo debateu diretrizes de prevenção e atuação preventiva com a Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do TJAP. O enfoque foi o combate do Judiciário a associações criminosas no Estado. Silvio Amorim se comprometeu a levar as demandas ao CNJ e a trabalhar em parceria com o tribunal.
As reuniões técnicas na sede do TJAP proporcionaram subsídios ao CNJ para a identificação de projetos locais capazes de orientar decisões em outras unidades da federação. A programação consolida o intercâmbio de informações e a análise das demandas do Judiciário amapaense em favor da cidadania.
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