Décio Rufino destaca transição na Prefeitura e retorno ao Judiciário
O juiz de direito, que assumiu como prefeito interino, ocupa o cargo até sexta-feira, 16; ele falou do trabalho durante período de substituição
No comando da Prefeitura de Macapá desde o dia 7 de outubro, o juiz de direito Décio Rufino destacou, nesta quarta-feira, 14, no programa LuizMeloEntrevista Diário FM 90.9), o período em que está à frente do Executivo Municipal como prefeito interino. A substituição ocorreu após o afastamento do então prefeito interino, Pedro DaLua, que saiu para concorrer à Mesa Diretora da Câmara Municipal. A nomeação de Décio Rufino foi indicação do Tribunal de Justiça do Amapá.
O juiz explicou que deve permanecer no cargo até sexta-feira, 16, quando está prevista a devolução do exercício da Prefeitura ao presidente da Câmara. Durante os dias em que esteve à frente do Executivo, ele afirmou que a prioridade foi evitar a paralisação dos serviços públicos e dar continuidade às atividades administrativas. Pedro Da Lua foi reeleito presidente da Câmara Municipal.
“É importante destacar que, para isso, é preciso contar com uma boa equipe. O destaque maior é para a equipe que está aí, que está funcionando e colocando a máquina para andar devidamente azeitada”, afirmou Décio Rufino.
Pedro Da Lua, que também participou da entrevista, citou a atuação do juiz Décio Rufino, que assumiu o comando do município dentro da linha sucessória. Segundo ele, a experiência de permanecer à frente da Prefeitura mostrou as dificuldades de assumir uma função para a qual não houve uma eleição ou preparação específica.
“Eu sei o que é ficar dias à frente da Prefeitura Municipal de Macapá. Por esse motivo, quero parabenizar o doutor Décio Rufino. Ele é uma pessoa extremamente humilde e teve todo o zelo com a nossa equipe”, declarou.
Recondução à presidência da Câmara
Na entrevista, o vereador também comentou a eleição que o reconduziu à presidência da Câmara Municipal de Macapá. Segundo DaLua, a chapa encabeçada por ele recebeu 12 votos, com a permanência da maioria dos vereadores em plenário.
Ele afirmou que o processo seguiu as regras previstas no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município. “Tivemos a maioria, 12 votos. O quórum é suficiente para iniciar a sessão e a votação também foi feita pela vontade da maioria. Na democracia plena, a maioria é a vontade que se faz necessária e tem que ser respeitada”, disse.
A nova composição da Mesa Diretora foi definida, mas a posse ocorrerá em 1 de janeiro, para o próximo período legislativo.
Permanência como prefeito interino
Sobre o período à frente do Executivo municipal, Pedro DaLua afirmou que permanecerá no cargo enquanto houver determinação judicial para a substituição. Caso o prefeito afastado retorne, ele disse que deixará imediatamente a Prefeitura para reassumir suas funções na Câmara.
“Na condição de interino, fico enquanto a Justiça decidir que eu tenho que ficar. Se decidir que amanhã o Mário Neto volta, eu tenho que sair e voltar para a Câmara Municipal. Se decidir que ele vai ficar afastado, fico o tempo que for preciso”, afirmou.
O vereador ainda relatou que assumiu a Prefeitura diante de uma situação diferente da inicialmente prevista. Segundo ele, a expectativa era de uma substituição mais curta e com alterações pontuais na administração, mas foi necessário reorganizar a estrutura do Executivo.
“Eu não pude fugir dessa responsabilidade. A Prefeitura não pode parar. Oito dias parados significam prejuízo para a comunidade, então algumas providências precisam ser agilizadas”, concluiu.
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