Paulo Silva
Respiração de crianças
As frequentes queimadas no Amapá durante o período de estiagem aumentam a exposição à fumaça, que pode causar irritação nos olhos e na garganta, tosse e dificuldades respiratórias. Crianças com asma e outras doenças respiratórias precisam de atenção redobrada. O Governo do Amapá orienta a população nos 16 municípios do estado a reduzir a exposição e ficar atenta aos sinais de alerta, pois a fumaça pode atingir até áreas distantes dos incêndios. Por todo os estado, focos de incêndios tem sido resgistrados pelos órgãos ambientais e a fumaça afeta a saúde dos pequenos.
Prazo para defesa
O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, é o relator da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) de Carlos Eduardo Pimentel Barbosa, o Dudu Barbosa, contra os deputados estaduais reeleitos Jaime Perez, Telma Nery, e Arnóbio Flexa, na qual se alega a prática de abuso de poder consistente em suposta fraude à filiação partidária, com pedido de cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade dos três investigados. Silvério determinou a citação deles para que apresentem defesa em cinco dias.
Resultado fracassado
A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá publicou o resultado (fracassado) da licitação para a contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Igarapé do Lago da Pedreira, localizada na Rodovia do Curiaú (AP-070), no município de Macapá. Os autos encontram-se franqueados aos interessados no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Casa dos Conselhos
O Tribunal de Contas e o Ministério Público do Amapá participaram de uma agenda institucional nos municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá para estruturar a Casa dos Conselhos na Região dos Lagos. A parceria busca garantir infraestrutura, transporte, apoio orçamentário e capacitação técnica aos conselheiros municipais. Para consolidar as medidas, as instituições recomendaram a elaboração e adequação de Projetos de Lei Municipais para criar e regulamentar a Casa dos Conselhos. A orientação é que os projetos sejam encaminhados às Câmaras de Vereadores em regime de urgência para apreciação ainda no exercício de 2026.
Novos filiados
A Federação Brasileira dos Administradores (Febrad), que tem sede em Santos, interior de SãoPaulo, está convocando entidades filiadas para assembleia geral extraordinária, através de áudio e vídeo, no dia 25 de novembro. Na pauta a discussão e aprovação ou não da alteração estatutária da base territorial, acrescentando os estados do Amapá, Acre, Sergipe e Roraima.
Contratos temporários
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu autorização nesta terça-feira (20) para realizar 325 contratações temporárias por meio de processo seletivo simplificado. O órgão terá seis meses para divulgar o edital de abertura e dar início ao concurso público. São 276 vagas para agente de pesquisa por telefone, de nível médio; e 49 para supervisor de pesquisa por telefone, de nível superior. A autorização foi dada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Recadastro dos residenciais
A Prefeitura de Macapá realizou reunião de alinhamento com representantes de diversas secretarias municipais para discutir estratégias sobre o recadastramento do conjunto habitacional Janary Nunes I e II, localizados na zona sul da capital. A estimativa é de que o recadastramento atenda cerca de 45 mil pessoas, incluindo candidatos que perderam as inscrições, foram desclassificados, tiveram pendências relacionadas à documentação ou não conseguiram realizar o cadastro por algum motivo, além daqueles que enfrentaram dificuldades de acesso à internet.
Seminário transnacional
De 16 19 de novembro, uma delegação francesa, com cerca de 20 magistradas e magistrados da França, estará no Tribunal de Justiça do Amapá AP para o seminário transnacional de troca de experiências. O foco são a questão ambiental e o crime organizado, com debates que incluem questões climáticas, instrução probatória, cooperação internacional e a questão fundiária na Amazônia.
Produtos do açaí
Em Brasília, na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei que estabelece regras de composição, rotulagem e comercialização para produtos derivados de açaí no país. O texto fixa os teores mínimos de polpa para que alimentos, bebidas e sobremesas possam utilizar a denominação “açaí” no rótulo ou na publicidade. Pela proposta, somente poderá utilizar a palavra “açaí” em destaque principal o produto que contiver, no mínimo, 30% de polpa da fruta em sua composição total e polpa com ao menos 14% de sólidos totais. Alimentos que não atingirem esses critérios deverão adotar nome compatível com sua fórmula, sendo proibido usar “açaí” como designação principal.
Eleição homologada
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) homologou a eleição do juiz de direito Décio Rufino para a presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá. A decisão saiu nesta quarta-feira (21), no plenário desembargador Constantino Brahuna. O mandato, de dois anos (biênio 2026-2028), tem início previsto para 5 de novembro.
Mutirão racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para 23 a 27 de novembro o Mutirão Racial 2026, destinado a acelerar processos relacionados a racismo, injúria racial, discriminação, crimes de ódio, trabalho análogo à escravidão, trabalho doméstico e direitos de pessoas e comunidades quilombolas. No primeiro mutirão, realizado no ano passado, 3.150 processos passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais, e 82% tiveram algum tipo de movimentação processual.
Eleitos e complicados
Ao menos 69 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e ao Senado, no último dia 4, respondem a processos por diversos crimes, como desvio de dinheiro, corrupção, fraude em licitações e crimes ambientais, mostra levantamento feito pelo UOL. Há pelo menos 33 deputados e senadores réus em ações penais e 36 investigados em inquéritos criminais em andamento na Justiça, ainda sem denúncia formalizada. Arredondando, é como se a cada nove parlamentares, um estivesse sendo investigado.
Rapidinhas
Negativa – A Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJAP negou, por unanimidade, o recurso da concessionária CEA Equatorial e manteve sentença que mandou refaturar duas contas de consumidoras e consumidores com geração fotovoltaica.
Recadastro – A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, iniciou o recadastramento obrigatório dos servidores municipais, que segue até 30 de outubro.
Proposta – Projeto de lei do deputado Roberto Góes institui a política estadual da Casa da Mãe Atípica, no âmbito do estado do Amapá. O projeto tramita na Assembleia Legislativa.
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