OAB/AP busca soluções para reduzir custo de energia elétrica no estado
Em reunião com Aneel, presidente da entidade, Israel da Graça, propôs painel técnico para explicar equação que determina precificação do produto, identificando variáveis que compõem tarifa e possibilidades concretas de aperfeiçoamento desse modelo
O presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça, acompanhado do conselheiro seccional e membro da Comissão Nacional de Óleo e Gás, Irapuan Menezes, reuniu-se com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir caminhos técnicos e institucionais que contribuam para a redução do valor da energia elétrica paga pelos consumidores amapaenses.
Participaram da reunião Giacomo Bassi, superintendente de Fiscalização Técnica (SFT); Bruno Uchôa, procurador-geral da Aneel; Fábia Felipe, subprocuradora da Agência; Ana Carolina Tannuri, assessora da Diretoria; além de assessoria técnica do gabinete do diretor-geral.
Durante o encontro, o presidente Israel Gonçalves da Graça propôs a realização de um painel técnico para explicar, passo a passo, a equação que determina a precificação da energia elétrica no Amapá, identificando as variáveis que compõem a tarifa e as possibilidades concretas de aperfeiçoamento desse modelo.
A proposta da OAB/AP é avançar na construção de uma solução juridicamente segura, economicamente viável e ambientalmente responsável. Após a compreensão detalhada dos componentes tarifários, a instituição pretende aprofundar estudos sobre mecanismos de retribuição socioambiental dos ativos ambientais do Amapá, incluindo o potencial dos créditos de carbono, e sobre a criação de um quociente de amortecimento na equação tarifária, como instrumento a ser estudado para promover compensações socioambientais relacionadas à geração de energia nos rios amapaenses.
Com formação em Matemática e experiência em gestão, o presidente Israel defende uma atuação baseada em dados, estudos técnicos e diálogo institucional. A OAB/AP pretende mobilizar a sociedade, promover um amplo debate e apresentar propostas à bancada federal do Amapá, buscando soluções que respeitem a legislação e a viabilidade regulatória.
“O Amapá não pode ser visto apenas como um território que produz energia e conserva uma das maiores riquezas ambientais do planeta. Precisamos discutir um modelo em que essa riqueza também se converta em benefícios concretos para a nossa população. Queremos manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, construir alternativas para uma tarifa de energia mais justa, além de contribuir para enfrentar desafios históricos como o saneamento básico, o acesso à água potável e a destinação adequada dos resíduos sólidos”.
A iniciativa reafirma o compromisso da OAB/AP com a defesa dos direitos dos consumidores, o desenvolvimento sustentável e a busca por soluções estruturantes para o estado. “O Amapá precisa transformar sua riqueza ambiental em qualidade de vida para o seu povo”, destacou o presidente Israel.
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