Randolfe critica aprovação de MP que pode privatizar a CEA

Foi uma sessão dura! Discutir a Medida Provisória 735 precisou de argumentos óbvios como “a redução rápida da emissão de gases de efeito estufa”, “mais geração de energias alternativa renovável”, “No Brasil, as térmicas a carvão respondem por 22% do total emitido pelo setor elétrico”, “É a privatização do setor elétrico”.

Mas, não houve argumento que vencesse o silencioso trabalho dos lobistas que faziam, nos bastidores, um trabalho pela aprovação da MP que altera a Lei 12.783/2013 e autoriza a União a transferir, por até 30 anos, o controle, direto ou indireto, de uma empresa de energia elétrica (que pode ser geradora, transmissora ou distribuidora de energia) a um consórcio privado vencedor de licitação. A MP também estabelece que, a partir de 2017, caberá à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a responsabilidade de gerir a Reserva Global de Reversão (RGR), que financia o programa de universalização do acesso à energia.

“O consumidor vai pagar a conta” disse o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que participou do debate usando todos os argumentos possíveis na tentativa de convencer os demais senadores a não aprovarem a MP. Randolfe chegou a apresentar requerimento pedindo a impugnação do artigo 20 da proposta “O artigo 20 cria um programa que incentiva e amplia a emissão de CO2 cada vez mais na atmosfera. Isto é um contrassenso contra as próprias medidas do Estado brasileiro. O Brasil, há um mês, ratificou o acordo de Paris. Até os países mais poluentes do mundo estão reduzindo suas emissões” argumentou.

“Essa MP prejudica a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), que pode ser privatizada. Além disso é muito incompatível no momento em que o mundo se compromete em reduzir a emissão de CO² na camada de ozônio, fere até acordos feitos pelo Brasil. Além disso, é uma proposta que vai devastar o meio ambiente”, discursou o senador.

Há poucos dias o BNDES divulgou que não financiará  mais termoelétricas a carvão e combustível. Depois de duas horas de intenso debate a MP foi aprovada.