Paulo Silva
Curso de operações
O Governo do Amapá realiza a formatura da sétima turma do Curso de Operações de Choque (COC) da Polícia Militar do Amapá. A solenidade, marcada para esta sexta-feira (23), representa a entrega dos brevês a 21 novos operadores especializados, entre eles uma policial feminina, reforçando o efetivo de pronto emprego no controle de distúrbios civis, cumprimento das ordens judicais de reintegração de posse, policiamento de grandes eventos, além do patrulhamento tático contra o crime organizado. A solenidade está marcada para às 17 horas, no Batalhão de Operações Especiais, Quartel do Comando Geral da PMAP.
Conferência da advocacia
A 5ª Conferência Estadual da Advocacia do Amapá está confirmada para os dias 3 e 4 de dezembro, com o tema “Direito, Inovação e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia do Futuro”, o evento pretende não só reunir advogadas e advogados, como também representantes do Sistema de Justiça, acadêmicas, acadêmicos e a sociedade civil. A abertura contará com a presença de três representantes da Justiça em âmbito nacional: a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a conselheira federal e ex-presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolin.
Audiência designada
O Juízo da 4ª Zona Eleitoral – Oiapoque, designou para 29 de outubro, em formato semipresencial, no Fórum da Comarca, a audiência de instrução e julgamento na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito Inácio Monteiro Maciel e seu vice Oscar Gislael Vieira Silva, eleitos em eleição suplementar. A representação é do candidato derrotado Pedro Guido Nascimento de Castro, o Guido de Castro, o Guido Mecânico.
Casamento comunitário
Com o objetivo de regularizar juridicamente o compromisso legal de pessoas que não têm condições e oportunidades de oficializar a união estável, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com a Assembleia Legislativa (Alap) e os Cartórios, promoverá, mais uma edição do Casamento na Comunidade de 2026. O evento acontece nesta sexta-feira, 23 de outubro, na Igreja Videira Verdadeira.
Tratando de reformulação
O Conselho das Cidades do Amapá – Concidades, marcou para terça-feira, 2 de outubro, a primeira reunião extraordinária de 2026, de forma on-line, através de link. A pauta vai tratar de deliberação sobre a formação do grupo de trabalho que irá atuar junto ao corpo técnico jurídico para as alterações e reformulação da lei e do regimento interno do conselho.
Compartilhando informações
Publicado acordo de cooperação técnico celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Amapá para compartilhamento de informações relativas a antecedentes criminais, com a finalidade de instruir audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral. O acordo é cooperativo, sem transferência de recursos financeiros.
Transporte fluvial
A promotora de justiça Maria do Socorro Pelaes Braga, do Ministério Público do Amapá, acompanha a prestação e a adequação dos serviços de transporte fluvial destinados à Comunidade da Ilha de Santana, no município de Santana, especialmente quanto às condições de funcionamento da balsa, à frequência das viagens, aos horários de operação, aos locais de atracação e à implementação das medidas de melhoria anunciadas pela Secretaria de Transportes – Setrap.
Amapá segue fora
O Tribunal Superior Eleitoral já publicou a pauta da sessão da próxima terça-feira (27), e não consta nenhum processo do Amapá. Estão na pauta três processos de Brasília e um do Rio de Janeiro, tendo como relatores André Mendona e Dias Toffoli.
Abrangência sindical
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação dos estados do Pará e Amapá tem assembleia geral extraordinária marcada para 6 de dezembro, no município de Ananindeua. Um dos itens da pauta é a alteração do estatuto social para permitir alteração na abrangência territorial e de representação, além da mudança no nome da entidade. Do Amapá estão no edital os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
Proibição de prisão
Pelo Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso ou detido nos cinco dias anteriores à eleição. A regra busca evitar que prisões sejam usadas para impedir o cidadão de votar. Há três exceções: flagrante delito; sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e desrespeito a salvo-conduto, garantia expedida pela Justiça Eleitoral a quem sofre violência que comprometa a liberdade de votar. A restrição termina em 27 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. Para os candidatos que disputam o segundo turno, o prazo começou em 10 de outubro, e a prisão ou a detenção só é permitida em caso de flagrante delito.
Antecipação de sorteios
A Caixa Loterias anunciou a antecipação para sábado (24) dos sorteios previstos para o domingo (25), dia do segundo turno das eleições. Com isso, os apostadores terão até 20h de sábado para fazer seus jogos em concursos como Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Milionária e Timemania. A venda de cotas de Bolão Caixa continuará disponível até as 20h45, exclusivamente pelo App Loterias Caixa e pelo portal Loterias Caixa. O sorteio será feito no sábado, às 21h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais das Loterias Caixa.
Morta intimada
Em Alagoas, a Justiça estadual expediu uma intimação para que Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna prestasse depoimento no processo que apura sua própria morte. A esteticista, de 41 anos, morreu em agosto de 2025, quando estava internada em uma clínica de reabilitação em Marechal Deodoro, na região metropolitana de Maceió. O mandado foi expedido em 11 de setembro de 2026 e previa o comparecimento de Cláudia para depor em 14 de outubro. Cinco dias após a expedição, um oficial de Justiça foi ao endereço indicado para tentar notificá-la. A informação é do www.migalhas.com.br.
Rapidinhas
Seu bolso – No Amapá, o INSS informou que começa na próxima segunda-feira (26) o pagamento de benefícios de auxílios referentes ao mês de outubro. Para conferir a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício.
Mudança – O analista administrativo José Pascoal Nascimento Cordeiro é o novo substituto do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá. Pascoal substitui Geovane Granjeiro da Silva, dispensado do encargo.
Dados do SUS – Mais de 330 mil crianças foram internadas por quedas no Brasil em dez anos, mostra balanço da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
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