MP obtém condenação de 24 anos para homem que matou companheira asfixiada
Júri reconheceu três qualificadoras em feminicídio de Cíntia Lopes, morta em 2021 após término de relacionamento; vítima deixou três filhos
A atuação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) no Tribunal do Júri de Calçoene resultou na condenação de Daniel de Souza Silva pela morte da companheira, Cíntia Lopes dos Santos, de 31 anos. O julgamento ocorreu na Vara Única da Comarca de Calçoene, com atuação do promotor de Justiça Matheus Mendes, titular da Promotoria daquele município.
O crime aconteceu em 28 de maio de 2021, por volta da meia-noite, dentro da residência da vítima, no bairro Buritis. De acordo com a denúncia do MP-AP, Cíntia estava deitada quando teve o pescoço comprimido pelas mãos do acusado. O assassinato teria sido motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento.
Durante o julgamento, o promotor sustentou a acusação e pediu aos jurados a condenação.
Após a defesa pedir a absolvição, o Matheus Mendes usou a réplica para reforçar as provas de autoria e materialidade.
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio, rejeitaram a tese de absolvição e acolheram três qualificadoras: motivo fútil, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Com base na decisão do Conselho de Sentença, Daniel foi condenado a 24 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A sentença determinou a execução imediata da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
A Justiça ainda fixou o valor mínimo de R$ 100 mil para reparação dos danos morais causados aos sucessores da vítima. Cíntia Lopes deixou três filhos menores de idade, circunstância que foi considerada na dosimetria da pena como consequência do crime.
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