Paulo Silva

Assédio eleitoral


 

Até esta sexta-feira (23), antevéspera do 2º turno das eleições, o número de denúncias de assédio eleitoral registrado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) já é maior do que o total contabilizado durante o ano de 2022, quando ocorreram as últimas Eleições Gerais, em que são escolhidos representantes para os poderes legislativo e executivo a níveis estadual e federal. O aumento em relação a 2022 é de 19,3%. Em 2026, foram recebidas 74 denúncias pelo órgão, sendo 62 no Pará e 12 no Amapá. Já em 2022, foram 62 denúncias recebidas, 60 no Pará e 2 no Amapá. Neste sábado (24) e domingo (25) a Procuradoria do Trabalho em Macapá funcionará em regime de plantão presencial, de 8h às 17h, com o objetivo de assegurar o direito ao voto livre e secreto dos trabalhadores.

 

Fiscalização do transporte

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, anunciou que estará fiscalizando, desde sábado, o cumprimento das regras que garantem o transporte público gratuito durante o segundo turno das eleições de 2026. A população também pode contribuir com a fiscalização. Caso identifique alguma irregularidade, como redução da frota de ônibus ou outras situações que prejudiquem o acesso ao transporte público, faça sua denúncia pelo WhatsApp, no número (96) 98414-2075. Envie fotos, vídeos e outras provas que possam auxiliar na apuração dos fatos. O sigilo será mantido.

 

Perda de cadeiras

O partido que mais perdeu integrantes na Câmara dos Deputados, nesta eleição, foi o União Brasil: elegeu 12 deputados a menos que na eleição de 2022 (a bancada eleita caiu de 58 para 46). Em seguida vem o PDT, que perdeu dez vagas de uma eleição para outra: elegeu seis deputados no último dia 4 (eram 16 em 2022). O PDT, que no Amapá renovou mandatos de Josenildo Abrantes e Dorinaldo Malafaia, não ultrapassou a cláusula de barreira.

 

Fundação de sindicato

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil – AudiBC, está convocando assembleia geral para 10 de dezembro, reunindo os integrantes da categoria profissional dos servidores públicos federais titulares do cargo efetivo de auditor do Banco Central do Brasil, compreendendo o Distrito Federal e os estados, incluindo o Amapá. Na ordem dos dias a fundação da entidade e a eleição dos diretores.

 

Pontos de inclusão

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) inaugurou, nesta quarta e quinta-feira, dias 21 e 22, dois Pontos de Inclusão Digital em localidades do interior do estado: o assentamento de Ferreirinha, em Ferreira Gomes, e o município de Cutias. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Justiça Eleitoral do Amapá, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do sistema de Justiça.

 

Criminoso condenado

A 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, condenou Delson Junior Cardoso Carvalho a 44 anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de sua companheira, Ivone Pereira dos Santos. Delson, que está preso desde janeiro, também foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais aos descendentes da vítima. O juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral determinou o início imediato do cumprimento da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

 

Mais médicos 

As inscrições para a segunda chamada do 3º ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) estão abertas até o dia 29 de outubro. Os interessados devem se inscrever pelo Portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Serão 224 vagas de preenchimento imediato e 4.350 para cadastro reserva, distribuídas em 24 cursos de aperfeiçoamento, em áreas como anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, urologia, psiquiatria, entre outras especialidades. A Região Norte concentra 17% das vagas.

 

Resultado de concurso

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) divulgou o resultado do 2º Concurso Literário Navegando com as Palavras – Edição 2026. A iniciativa busca incentivar a produção textual, fortalecer práticas de letramento e ampliar a participação dos estudantes em ações educativas de impacto social. Na categoria Crônica, o primeiro lugar ficou com Oscar Júnior Nascimento Magalhães, da Escola Estadual Bento Tolosa de Santana, com o texto “O mundo de Oscar na Foz do Gurijuba – Bailique Amazônia: onde o rio me ensinou quem eu sou”. Já em Conto, Natália Magno Ramos, da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, conquistou a primeira colocação com “Um diamante escondido entre pedras”. Na categoria Redação Dissertativa-Argumentativa, o vencedor foi Kalel Ferreira Santos, da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, com o trabalho “O Protagonismo da Mudança: superando o silêncio e a violência nas escolas do Amapá”. Em Livro Ilustrado, o primeiro lugar ficou com Marcelo Miranda Tavares da Silva, do Colégio Santa Bartolomea Capitanio.

 

Sistema de informações

Decreto do governador Clécio Luís, publicado nesta sexta-feira (23), institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como sistema oficial para a autuação, tramitação de processos administrativos eletrônicos e gestão documental no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional governo do Amapá e dispõe sobre a transição do sistema PRODOC.

 

Quantidade de polpa

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto que estabelece regras para a quantidade mínima de polpa de açaí nos produtos vendidos no país. A proposta, do deputado José Priante, do Pará, exige pelo menos 30% de polpa e 14% de sólidos totais para que o nome açaí apareça em destaque nos rótulos. No caso dos cremes, o percentual mínimo será de 40%; nos sorvetes, de 20%. Os fabricantes também terão de informar nas embalagens a quantidade de polpa utilizada.

 

Amapá no Travel Market

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promoveu a participação de empreendimentos amapaenses no Brazil Travel Market (BTM) 2026, realizado em Fortaleza (CE), nos dias 22 e 23 de outubro. A iniciativa buscou ampliar oportunidades comerciais, estabelecer parcerias e apresentar os atrativos do estado a profissionais do setor turístico de todo o país. Entre os participantes estiveram Eva Turismo, Guaratur e Portal, do segmento de receptivos. Também integraram a delegação Estação Tucuju, Hotel Araguari, Irmãos Oliveira, Fold, Balneário da Celina, Remanso das Águas e Paraíso da Sereia, ligados à hospedagem, alimentação e ao lazer. As iniciativas Estação Curiaú e Flor da Samaúma representam o segmento de experiências turísticas.

 

Rapidinhas

Reunião – O Conselho das Cidades do Amapá – Concidades, marcou sua 1ª Reunião Extraordinária de 2026 para quarta-feira, 28 de outubro. Na pauta a deliberação sobre a formação do grupo de trabalho que irá atuar nas alterações e reformulação da lei e do regimento interno do conselho.

Desaprovação – Publicada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá desaprovando, por unanimidade, a prestação de contas do Partido da Causa Operária (PCO), referente ao exercício financeiro de 2025.

Festival – Com apresentações de Rogério Alsan, Deize Pinheiro e Filó Machado, será encerrada neste sábado, dia 24, 18ª Edição do Amapá Jazz Festival. O evento está sendo realizado desde quinta-feira no pátio da Casa do Artesão.