Paulo Silva
Amapá em Londres
A riqueza da biodiversidade amazônica ganha um palco global entre os dias 2 e 6 de novembro. O Sebrae e a Embratur levam 50 produtos desenvolvidos por pequenos empreendedores da Amazônia Legal para a World Travel Market (WTM), em Londres, uma das maiores feiras de turismo do mundo. A iniciativa faz parte da missão Visit Brasil Trade Mission e busca conectar produtores locais a compradores estrangeiros. Os itens selecionados via edital abrangem oito estados da Amazônia, incluindo o Amapá. A curadoria inclui cosméticos, biojoias, alimentos, bebidas e vestuário, todos carregando a identidade e o conhecimento tradicional das comunidades locais.
Assembleia convocada
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação dos estados do Pará e Amapá, presidido por Nivaldo da Costa Almeida, está convocando assembleia geral extraordinária para 13 de dezembro, na cidade de Ananindeua, no Pará. Na pauta a discussão e deliberação sobre alteração da representação, abrangência territorial, alteração do nome do sindicato e alteração da abrangência de representação.
Remoção de publicações
Uma liminar deferida pela Vara Plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) determinou que Carolina Pereira Arruda da Costa, presidente de diretório municipal de partido político em Ananindeua (PA), remova imediatamente de suas redes sociais publicação no qual orientou empregadores a dispensar trabalhadores por razões político eleitorais sem explicitar a motivação discriminatória.
Projeto aprovado
A Câmara Municipal de Macapá aprovou Projeto de Lei Ordinária (PLO) que estabelece diretrizes para o uso, a circulação e a operação de veículos autopropelidos e ciclomotores elétricos no município. De autoria do vereador Banha Lobato (União Progressista), a proposta recebeu 16 votos favoráveis. A proposta busca orientar o uso desses meios de transporte no município, estabelecendo parâmetros para sua operação e circulação nos espaços públicos. O projeto foi aprovado pelo plenário e segue para sanção ou veto do prefeito de Macapá.
Emissão de quitação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira (3), a emissão de certidões de quitação eleitoral e de Guias de Recolhimento da União (GRUs) para pagamento de multas pela internet. A emissão de certidões pelo aplicativo e-Título também será restabelecida. Os serviços foram temporariamente suspensos em 26 de outubro para permitir o processamento e a consolidação dos dados de comparecimento, ausência e justificativas relativos ao 2º turno das Eleições 2026.
Cor mantida
Pelo segundo mês consecutivo, as contas de luz não terão cobrança de tarifa extra, informou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração. A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional.
Saneamento básico
Decreto do governador Clécio Luís institui o Grupo de Trabalho Multissetorial (GT-PESB) no âmbito do Poder Executivo Estadual, com a finalidade de coordenar, planejar, elaborar e acompanhar as diretrizes e ações estratégicas para a formulação do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB) do estado do Amapá. O decreto considera a vigência do Contrato 22.2.0186.1, celebrado entre o estado do Amapá e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prorrogado até 30 de junho de 2028, cujo objeto é a estruturação de projeto de concessão do serviço de gestão de resíduos sólidos urbanos, e que demanda o devido alinhamento com o planejamento estratégico estadual de saneamento.
Readmissão de funcionários
Em Fortaleza, no Ceará, ao identificar indícios de assédio eleitoral no ambiente laboral e abuso de poder, a juíza Manuela de Albuquerque Viana, da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, determinou que o proprietário de uma fábrica de jeans readmita ao menos 22 empregados. A demissão em massa ocorreu na última segunda-feira (26), dia seguinte à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o MP do Trabalho, o réu cometeu assédio eleitoral e discriminação por convicção política, cumprindo ameaças explícitas de demissão feitas aos empregados antes do pleito, por meio de ofensas verbais e de cartaz afixado na fábrica.
Informação sobre morte
Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da morte, além da causa médica. A medida foi aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na quinta-feira (29). A decisão serve para a lavratura e para a retificação das certidões de óbito de pessoas mortas nessa condição.
Possibilidade de crime
O uso do Brasão da República em carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro nesta quarta-feira, 28, pode configurar crime previsto no Código Penal. O documento, no qual o parlamentar contesta o resultado das eleições presidenciais e se apresenta como o verdadeiro presidente eleito do Brasil, foi divulgado com um símbolo oficial no cabeçalho. A informação é do portal Migalhas. A primeira versão da carta, compartilhada por aliados do senador nas redes sociais, chamou a atenção por apresentar um brasão com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, com a palavra Brasil escrita com “z”, conforme a grafia utilizada na antiga denominação oficial do país.
Royalties e petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (4) o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. A discussão envolve a Lei 12.734, de 2012, que estabeleceu novas regras para a divisão dos recursos, mas teve sua aplicação suspensa em 2013. Desde então, as perdas acumuladas pelos municípios são estimadas em mais de R$ 128 bilhões. Em 2025, apenas dez municípios concentraram 48,6% dos royalties destinados às prefeituras.
Prazo final
Os interessados em participar do concurso público da Controladoria-Geral da União (CGU) têm até o dia 4 de novembro de 2026 para realizar a inscrição. Com salário inicial de R$ 20 mil, a seleção oferece 60 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. O concurso é destinado ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, que exige nível superior completo em qualquer área de formação.
Rapidinhas
Data – Esta terça-feira, 3 de novembro, marca os 274 anos da Paróquia de São José, em Macapá.
Previsão – O mítico que se afirma profeta John Hogue, referido por seus seguidores como o “Nostradamus dos Estados Unidos”, revelou ao jornal britânico “The Sun” uma previsão sombria: um conflito nuclear de escala global pode durar 27 anos e atingir seu ponto crítico até 2028.
Habitação – O FGTS mantém orçamento de R$ 144,5 bilhões. Recursos incluem R$ 13 bilhões em subsídios a famílias de baixa renda.
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