Cidades

Assentamento pesqueiro é criado no município de Itaubal (AP)

  O Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro é uma modalidade ambientalmente diferenciada adotada pelo Incra para atender famílias de pescadores que se dedicam ao extrativismo em suas áreas   No dia 18 de novembro de 2026, o Incra publicou a Portaria nº 2.316/2026, que cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) Território Ilha Croa da […]


 

O Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro é uma modalidade ambientalmente diferenciada adotada pelo Incra para atender famílias de pescadores que se dedicam ao extrativismo em suas áreas

 

No dia 18 de novembro de 2026, o Incra publicou a Portaria nº 2.316/2026, que cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) Território Ilha Croa da Pedreira, no município de Itaubal, no Amapá. A medida leva dignidade e reconhecimento para a população local.

 

Com a implantação do PAEp, os habitantes do Território Ilha Croa da Pedreira têm assegurado o seu direito à permanência na terra e à inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que permite o acesso a créditos produtivos, ambientais e habitacionais.

 

Em outubro, uma equipe do Incra/AP fez o reconhecimento do território e dialogou com os moradores do local para executar os procedimentos necessários para a criação do PAEp. No próximo dia 30 de novembro, os técnicos voltarão para cadastrar e incluir as famílias no PNRA. Embora tenham sido identificadas cerca de 50 na reunião com a Associação de Moradores, mais famílias poderão ser inseridas.

 

Preservação

O Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro é uma modalidade ambientalmente diferenciada adotada pelo Incra para atender famílias de pescadores que se dedicam ao extrativismo em suas áreas. Suas atividades precisam atender aos seguintes critérios: ser economicamente viáveis, ecologicamente sustentáveis e socialmente justas.

 

A criação do assentamento pesqueiro Território Ilha Croa da Pedreira, na região amazônica, representa uma solução para preservar a natureza e garantir o sustento econômico da população tradicional.

 

 


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