Fátima Pelaes debate violência doméstica e familiar
E acrescentou que se o preconceito se transforma em ato de violência contra a mulher, “o Estado e o direito não podem ficar em silêncio”.
A secretária especial de políticas para as mulheres, Fátima Pelaes, participa, em Belo Horizonte (MG), do 8° Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), iniciado dia 9 e que termina hoje, 12.
Durante a abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), desembargador Herbert Carneiro, declarou que a Lei Maria da Penha cria mecanismos para diminuir a violência de gênero (homem/mulher). E acrescentou que se o preconceito se transforma em ato de violência contra a mulher, “o Estado e o direito não podem ficar em silêncio”.
Compondo a mesa de honra, Fátima Pelaes reiterou a necessidade de desconstruir a cultura machista e “fortalecer o combate à violência”.
O Fonavid é considerado um espaço para discussões, troca de experiências e capacitação de magistrados no tratamento das diferenças de gênero.
Para os participantes, a violência contra a mulher exige da sociedade como um todo(estado, operadores do direito ,movimentos sociais e demais segmentos) a união na busca de meios de prevenção contra todas as modalidades de violência contra a mulher, proteção às vítimas e punição dos agressores.
Desafio
Para a direção do Fonavid, o maior desafio é liderar uma transformação social na qual as violências e as diferenças não terão mais razão para existir. Durante sua realização, o Fórum vai discutir feminicídio, medidas protetivas e fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A ideia é discutir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha , incluindo a compreensão dos aspectos jurídicos da legislação e seus reflexos em outras disciplinas relacionadas. Para Fátima Pelaes, o Fonavid representa uma iniciativa fundamental do mundo jurídico na questão do combate à violência contra a mulher.
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