Em virtude do Feriado da Proclamação da República, TRE-AP volta ao funcionamento normal na quarta-feira, 16

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) comunica à população que não funcionará nos dias 14 e 15 de novembro (segunda e terça-feira), em razão da transferência do feriado do dia do servidor público, 28 de outubro, e da comemoração em alusão a Proclamação da República Brasileira.

A portaria de nº 333/2016, da presidência do TRE-AP, modificou para a próxima segunda-feira (14), as comemorações referentes ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei n. 8.112/1990, suspendendo, dessa forma, nesta data, o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital e do interior. Ressalvadas as orientações em relação à prestação de contas.

A data que celebra a Proclamação da República do Brasil, 15 de novembro, corresponde a Feriado Nacional. Os prazos processuais que se iniciam ou findam neste período também serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quarta-feira (16), dia que a Justiça Eleitoral retoma os trabalhos.