TRE julga recurso que pode alterar resultado da eleição em Cutias do Araguari
Como recorrentes e recorridos figuram o Ministério Público Eleitoral (MPE), Adnaelson dos Reis Ferreira (que foi candidato a vice-prefeito) e Raimundo Barbosa Amanajás (prefeito eleito e empossado).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) marcou para quarta-feira (25/1) o julgamento de recurso eleitoral que pode dar novos rumos na eleição para o município de Cutias do Araguari, onde apenas o prefeito eleito foi diplomado e assumiu o mandato.
Como recorrentes e recorridos figuram o Ministério Público Eleitoral (MPE), Adnaelson dos Reis Ferreira (que foi candidato a vice-prefeito) e Raimundo Barbosa Amanajás (prefeito eleito e empossado). A relatora é a desembargadora Stella Ramos, vice-presidente do TRE.
O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Augusto César Leite indeferiu o registro de candidatura do vice-prefeito eleito no município de Cutias do Araguari, Adnaelson dos Reis Ferreira, o “Dino” (PEN).
A decisão resultou de ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por conta de condenação criminal, 27 de julho de 2015, que automaticamente suspendeu os direitos políticos do candidato. O fato somente foi conhecido após o pleito, quando o mesmo já havia sido eleito.
O prefeito eleito Raimundo Barbosa Amanajás Filho foi diplomado, mas o município ficou sem vice-prefeito, se preciso, a função cabe, ao presidente da Câmara de Vereadores de Cutias.
O TRE decidirá se mantém o Executivo desta forma; indefere toda a chapa majoritária, o que acarretaria na realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito; ou, reforma a sentença do juiz Augusto César Leite, mantendo o vice-prefeito como eleito. O MPE pede o indeferimento da chapa na sua integralidade, o que resultaria também na cassação do prefeito Raimundo Barbosa Amanajás, conhecido como “Professor Amanajás” (Pros) e anularia as eleições no município.
Paulo Silva
Da Editoria de Política
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