Gilberto Pinheiro é contra execução provisória de pena
Novo vice presidente do Tjap pondera que medida é decisão do STF, e que por isso deve ser seguida pelos tribunais de justiça.
O vice presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Gilberto Pinheiro, que tomou posse no cargo nessa sexta-feira, 4, é contra a execução provisória de pena. Ele manifestou essa convicção na manhã deste sábado, 4, no programa Togas&Becas (Rádio Diário FM 90,9).
Gilberto explicou que ser contra a execução provisória é uma posição unilateral dele, mas que como magistrado tem que se submeter às decisões do STF.
Para o desembargador, a prisão do réu só deveria ocorrer, como era até há bem pouco tempo, com o processo transitado em julgado, mas o STF mudou a regra e agora o condenado pode ir pra cadeia, a título provisório, independente do trânsito em julgado.
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