Pleno do Tjap condena ex deputado estadual Agnaldo Balieiro
Pena é de cinco anos e nove meses de prisão, em regime semiaberto
Douglas Lima
Da Editoria
O ex deputado estadual Agnaldo Balieiro foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão, em regime semiaberto, na manhã desta quarta-feira, 19, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que abriu sessão tendo na pauta, entre outros casos, dois processos oriundos da Operação Eclésia do Ministério Público local.
A condenação de Balieiro ocorreu no julgamento do primeiro processo no qual também constavam como réus o ex presidente Moisés Souza, ex primeiro secretário Edinho Duarte e ex diretor de finanças da Assembleia Legislativa, Edmundo Tork. Esses três foram absolvidos, mas cabe a Edinho a obrigação de pagamento de multa de R$ 30 mil em favor da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap).
O ex deputado Agnaldo Balieiro foi condenado por peculato e desvio, e absolvido da acusação de formação de quadrilha. A decisão do Pleno do Tjap foi por unanimidade. Houve uma rápida divergência do desembargador Gilberto Pinheiro, mas depois ele acompanhou o restante da corte que não acolheu pedido do Ministério Público para o cumprimento imediato da pena.
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