TRE-AP divulga números parciais de eleitores com títulos irregulares
Os dados disponibilizados pelo TSE mostram os números de títulos que foram regularizados e os considerados, a partir desta data, com situação irregular.
Foi encerrado às 14h dessa terça-feira, 2, o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.
Os dados disponibilizados pelo TSE mostram os números de títulos que foram regularizados e os considerados, a partir desta data, com situação irregular.
Após o final do prazo, os eleitores que estiverem com seus títulos em situação irregular correm o risco de ter o título cancelado.
A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título.
O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.
TSE – O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.
Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
No Amapá, Macapá lidera a lista dos eleitores que não se regularizaram – 5.184 deles; seguido de Oiapoque (872), Santana (603), Porto Grande (194), Laranjal do Jari (186), Calçoene (140), Pedra Branca (108), Vitória do Jari (102), Ferreira Gomes (88), Mazagão (86), Tartarugalzinho (61), Amapá (46), Itaubal do Piririm (29), Serra do Navio (28), Pracuuba (19) e Cutia do Araguari (16).
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