Audiência Pública sobre Guarda Municipal é transferida para 19 de maio
A audiência pública ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM), às 9h.
O vereador de Macapá Yuri Pelaes (PMDB) transferiu para o dia 19 deste mês a audiência pública que debaterá sobre ‘O novo papel das guardas municipais’ e o cumprimento da Lei 13.022/2014 – ‘A Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública Nacional’.
A audiência pública ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM), às 9h.
O objetivo será debater o cumprimento da Lei no âmbito municipal e discutir questões de interesse da categoria, como progressão salarial, condições de trabalho, armamento e equipamentos para a Guarda Municipal.
Na ocasião serão abordados os aspectos legais de criação, ativação e atuação das guardas municipais, propiciando debate entre as autoridades das instituições convidadas.
Participarão do debate representantes do Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, Polícia Federal (PF), 34º BIS, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Amapá, Procuradoria Geral de Justiça do Amapá e Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O debate estava agendado para essa sexta-feira, 5, mas foi adiado devido à incompatibilidade de agenda do vereador e dos demais convidados.
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