Próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá será escolhido pelo critério de antiguidade
Os desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Manoel Brito e João Guilherme Lages votaram pelo preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade.
Paulo Silva
Editoria de Política
Em sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), realizada nesta quarta-feira (17/5), os desembargadores deliberaram sobre o processo de escolha do magistrado que assumirá o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Raimundo Vales, concedida pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Tork, por meio da Portaria 50728/2017-GP.
Os desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Manoel Brito e João Guilherme Lages votaram pelo preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade. O desembargador-presidente Carlos Tork e o desembargador Carmo Antônio de Souza votaram pelo critério de merecimento. Com a decisão será aberto edital para preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade.
Juiz convocado
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ- determina que a promoção para ocupação de vacância no desembargo ocorra num prazo máximo de 40 dias. No decorrer desse período, é convocado um magistrado de 1º grau para exercer temporariamente as funções no desembargo.
A convocação obedece ao critério de antiguidade. Nesse caso, o juiz Eduardo Contreras já está convocado; os juízes Rommel Araújo e Mário Mazurek declinaram da substituição temporária; cabendo à juíza Stella Simonne Ramos, quarta mais antiga e que aceitou a tarefa.
A convocação do juiz ocorre para que não haja solução de continuidade no exercício das funções da magistratura de segunda instância, ou seja, no desembargo, até que a vaga seja preenchida.
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