TCU busca parceria com Ministério Público para orientar prefeitos
Os auditores explanaram a ideia de promover, em julho, um encontro com os gestores municipais do estado para orientá-los sobre transparência na gestão pública e quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Tribunal de Contas da União (TCU) procura viabilizar parceria a fim de realizar evento direcionado aos prefeitos dos municípios amapaenses e imprensa local. O secretário executivo da Secretaria de Controle Externo do TCU no Amapá, Edem Terra Junior, e o auditor federal Paulo Bezerra, foram recebidos pelo procurador geral de justiça, Márcio Augusto Alves, acompanhado pela diretora geral, promotora de justiça Ivana Cei, e a assessora técnica Alcilene Cavalcante, nesta semana, na Procuradoria Geral de Justiça ‘Promotor Haroldo Franco’, para tratar do assunto.
Os auditores explanaram a ideia de promover, em julho, um encontro com os gestores municipais do estado para orientá-los sobre transparência na gestão pública e quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). E em um segundo momento reunir com jornalistas para informar os canais disponíveis sobre as contas públicas e como acessar as informações.
“Queremos o apoio da imprensa para repassar essas informações de maneira que a população saiba como e onde está sendo usado o seu imposto e possa também fiscalizar a gestão do recurso público”, ressaltou Terra Junior.
Paulo Bezerra apresentou uma proposta para formatação do evento que será discutida e aprofundada em uma próxima reunião com todos os parceiros já confirmados, no caso, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP).
A diretora geral do MP-AP falou sobre a possibilidade de participação. “Temos condições de participar dando apoio logístico e disponibilizando o espaço na PGJ para realizar o evento que considero de extrema importância”, disse Ivana Cei.
“Recebemos com entusiasmo essa proposta e firmo aqui o compromisso de estabelecer essa parceria com o TCU visando melhorar a transparência nas contas municipais e no cumprimento da legislação, bem como para contar com a colaboração dos jornalistas no repasse de informações, a fim de promover a inclusão da sociedade para que desempenhe esse controle social sobre os gastos públicos”, manifestou Márcio Alves.
As assessorias das instituições parceiras reunirão para definir os detalhes e programação do encontro com prefeitos e imprensa pela transparência nas contas públicas.
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