Dílson Borges rechaça acusação de empresário de irregularidades na Virada Afro
De acordo com o titular da Secult, processo de licitatação foi feito dentro da legalidade e com transparência. Informações sobre o certame já foram enviadas ao Ministério Público
O titular da secretaria estadual de Cultura (Secult), Dílson Borges, afirmou na manhã desta segunda-feira (19) ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), que o processo de licitação para a realização da Virada Cultural Afro, em Macapá, foi feito dentro da legalidade e com transparência. A declaração do secretário é em resposta à denúncia feita ao Ministério Público do Amapá pelo empresário Alan Oliveira Farias, representante da empresa Lord Produção e Entretenimento Ltda.
Diante da denúncia, o Ministério Público Estadual deu prazo 10 dias para a Secult apresentar a cópia integral do processo licitatório número 15.000.157/2017 e do Edital 001/2017, além de informações do andamento do certame, relações de todas as ofertas apresentadas pelas empresas que participaram da licitação, qual a empresa vencedora e causas da eliminação das demais empresas, e quais medidas foram tomadas em atendimento à Sumula 262 do TCU (Tribunal de Contas da União), que dita regras para que seja demonstrada a exequibilidade de propostas.
De acordo com Dílson Borges, a empresa foi desclassificada por apresentar proposta muito abaixo da previsão de custos do projeto, o que poderia comprometer a realização do evento: “Todas as respostas já foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual; fizemos uma licitação transparente, aberta para todo o pais; e é importante destacar que se trata de recurso federal, liberado por meio de emenda parlamentar do deputado Marcos Reátegui, cabendo ao governo do estado uma contrapartida de apenas 12 mil reais; e nesses três de evento tivemos a presença da equipe da Fundação Cultural Palmares, com fiscalização permanente e efetiva para a prestação de contas, que está praticamente pronta. Essa empresa apresentou uma proposta de apenas 490 mil reais, valor inexequível, portanto, para a grandiosidade de um evento com a participação de 47 grupos artísticos e culturais, fora os músicos de fora como Dudu Nobre e Araketo, por exemplo, além de grupos regionais. Todos as informações já foram enviadas ao Ministério Público, mostrando que o evento foi realizado com toda a transparência”.
Para o secretário, irresignações são consideradas normas em processos de licitação: “Nossa equipe, através da CPL (Comissão Permanente de Licitação) já prestou todos os esclarecimentos necessários; é natural surgirem questionamentos em processos licitatórios; mas a Secult já enviou os relatórios e informações a todos os órgãos de controle, inclusive MPE e em especial ao MPF (Ministério Público Federal) porque se trata de recursos federais. Foi um evento feito com toda a transparência e em obediência à legislação, que ultrapassou todas as nossas expectativas, revestindo num grandioso sucesso em todo os aspectos, o que nos deixou muito motivados, tanto que já estamos preparando a Virada Cultural Afro II, que vai ocorrer ainda neste ano”, prometeu Dílson Borges.
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