Estabelecimentos são fiscalizados pelo Procon no balneário da Fazendinha
Encontramos produtos vencidos e que estavam sendo consumidos pela população.
No primeiro dia da Operação “Procon nas Férias” nos balneários de Macapá, domingo, 9, em Fazendinha, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) fiscalizou 17 estabelecimentos comerciais e encontrou irregularidades como a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Verificação nos preços, validade e armazenamento dos produtos, cobrança de 10% de gorjeta e couvert artístico em bares e restaurantes são os pontos principais da fiscalização que o Procon/AP realizou no balneário de Fazendinha.
“Encontramos produtos vencidos e que estavam sendo consumidos pela população. Esses produtos foram descartados no momento da fiscalização e o estabelecimento foi autuado para que os responsáveis adequem seu estabelecimento às leis vigentes sem riscos à segurança e à saúde do consumidor”, explicou Lana Silva, chefe de fiscalização do órgão.
Ela ainda ressalta que esses são direitos básicos do consumidor, proteção à vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
A operação “Procon nas Férias” acontece em função do grande número de consumidores nos balneários no mês de julho, o que resulta, também, no aumento das reclamações, principalmente, sobre os preços dos produtos comercializados. O camarão no bafo, um dos pratos mais procurados nessa época do ano, está custando entre R$ 30 e R$ 40, segundo pesquisa feita pelo Instituto.
A ação será realizada em outros pontos da cidade, durante a programação de verão, como a orla do Santa Inês, Araxá, Perpétuo Socorro e balneário do Curiaú.
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