Ministério Público fará inspeção no ‘Muro do conflito’ no Conjunto Mônaco
Visita técnica será acompanhada por técnicos da prefeitura de Macapá, moradores do Residencial e lideranças comunitárias de bairros vizinhos, que são contra a obra
A polêmica construção de um muro que tem como objetivo consolidar o Conjunto Residencial Mônaco como um condomínio fechado pode ter um desfecho nesta quinta-feira (12), com uma inspeção que será feita pelo Ministério Público (MP-AP), técnicos da prefeitura de Macapá e uma comissão de representantes dos moradores do conjunto e dos bairros vizinhos. A obra, de iniciativa dos moradores do conjunto está paralisada por determinação da prefeitura, corroborada por decisão da Justiça, que concedeu liminar (medida provisória de urgência) em atendimento a pedido feito pela Associação dos Moradores dos bairros Araxá e Pedrinhas.
O presidente da Associação, Michelon Mendonça e a titular da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Telma Miranda, confirmaram na manhã desta quarta-feira no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) que a inspeção vai ocorrer às 8h desta quinta-feira. Segundo Michelon, a obra, que passou a ser conhecida como ‘muro do conflito’, se concretizada, ocasionará graves e irreversíveis prejuízos para dezenas de milhares de moradores dos bairros adjacentes, principalmente do Araxá e Pedrinhas.
“Toda a população do entorno do Mônaco precisa passar por essa rota, o que ocorre desde a inauguração do conjunto, há mais de 20 anos; desde essa época o conjunto teve uma efetiva parceria com o governo do estado e a prefeitura de Macapá, inclusive os dois determinaram, tanto o prefeito como o governador, a construção de toda a infraestrutura, inclusive entraram os serviços da Caesa (Companhia de Água e Saneamento do Amapá) e da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá); no total foram investimentos mais de R$ 25 milhões no conjunto, que recebeu até asfaltamento; na realidade desde a origem o local não era conjunto, mas sim loteamento; só que regularizaram em cartório dizendo que era conjunto fechado, montaram uma associação, venderam áreas verdes, derrubaram dezenas de cajueiros que faziam a alegria e até matavam a fome das crianças a caminho da escola ou de casa, que faziam lanche no local, e agora querem fechar toda a área, prejudicando toda a população dos bairros vizinhos, porque dentre outras coisas, não terão mais acesso ao Posto de Saúde que funciona no local”, reclamou.
“Questão delicada e complexa”
A secretária da Semduh afirmou que a questão é “delicada e complexa”, mas disse que acredita num desfecho de consenso para o problema após a inspeção: “Essa questão é muito delicada porque existe um registro em cartório que confirma o Mônaco como condomínio fechado, mas amanhã, às 8h da manha, técnicos da Semduh e de outras secretarias da prefeitura vamos acompanhar a inspeção que será feita conjuntamente pelo Ministério Público, através do Promotor Marcelo Moreira e representantes da associação dos moradores, quando teremos condições de discutir e avaliar todas as ponderações, inclusive fazendo um levantamento das áreas verdes e institucionais”.
Conforme Telma Miranda explicou, os serviços de construção do muro foram paralisados inicialmente pela própria prefeitura por falta de Alvará: “A fiscalização da prefeitura já havia paralisado a obra por falta de Alvará de Construção, mas agora chegou ao meu conhecimento, através do secretário adjunto Eudo, que a questão foi judicializada e a Justiça também mandou parar a obra; tudo está sendo acompanhado de perto por nós”.
Lembrada que em frente ao Mônaco há um condomínio fechado, o San Marino, Telma Miranda fez uma comparação dos dois empreendimentos: “O San Marino foi criado como fechado, e nessa condição permaneceu e permanece até hoje sem problemas; só que o Mônaco também foi criado fechado, mas nunca foi efetivamente fechado, e agora por causa da questão da violência os moradores resolveram fechar de fato o conjunto, causando insatisfação dos moradores dos bairros vizinhos, o que gerou toda essa complexidade; nós vamos analisar com muita responsabilidade essa situação, porque há questões sociais que precisam ser avaliadas, mas acredito que o caso terá um desfecho positivo”.
Deixe seu comentário
Publicidade