Concluída a quarta rodada de Conciliação entre moradores do Residencial São José
Essa foi a quarta edição da conciliação junto aos moradores do Residencial São José e o saldo tem sido positivo.
Mais de 100 moradores do Bloco 5, Quadra1, do Rssidencial São José, na Zona Sul de Macapá, foram notificados para que comparecessem ao esforço de conciliação pré-processual realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) nos dias 2 e 3 deste mês por estarem inadimplentes com as taxas condominiais. O mutirão teve a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) sendo realizado nos guichês de atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Macapá.
Com taxas que variam entre R$ 25,00 e R$ 45,00, o condomínio é uma cota contratual que deve ser paga por todas as unidades habitacionais, destinada a custear serviços de manutenção dos espaços de uso comum. Os moradores do residencial vivem um momento de adaptação, com a assessoria deles sendo feita por uma empresa de gestão condominial contratada pela Caixa Econômica Federal (CEF). O conflito se dá quando a inadimplência alta compromete os serviços.
No comando da ação, Conceição Meireles, técnica do Nupemec, deixou claro que não se trata de processo. “Chamamos aqui os moradores para uma conversa, para que se conscientizem sobre a necessidade de pagarem as taxas de condomínio. Após esse diálogo, fazemos o acordo e geramos um título extrajudicial. Só depois dessa tentativa, caso não paguem, é que o síndico poderá judicializar uma cobrança”, explicou Conceição.
Quem assessora os síndicos nessa fase inicial de implantação dos condomínios no Residencial São José é uma empresa que venceu a licitação junto à Caixa, para fazer a gestão condominial do residencial por 12 meses. Segundo Adriane Ferreira, representante da empresa no Amapá, “nós orientamos os síndicos sobre as leis vigentes e oferecemos instruções sobre como gerenciar um condomínio, mas a administração do dia a dia e as cobranças de taxas são tratadas diretamente por eles. Após esses 12 meses, eles deverão ter condições de seguir com as próprias pernas”.
O exemplo ganha voluntários com a chegada de novos conciliadores que estão sendo treinados pelo Nupemec. Dayse Brasil, estudante de Direito do CEAP, e Marquiney Cordeiro, estudante de Pedagogia da Faculdade Estácio Macapá, estão entre os jovens estagiários aprovados no último processo seletivo do Tjap e já passaram pela capacitação, atualmente estão observando a atuação dos conciliadores para posteriormente ingressar na atividade.
“Observamos que as pessoas querem fazer acordo e isso facilita o trabalho. Para nós, compreender que o conflito pode ser resolvido de maneira pacífica e conciliadora é um aprendizado muito importante”, declarou Dayse. Segundo Marquiney “é bom ajudar as pessoas a entrarem em consenso, contribuindo com a pacificação da sociedade e com o Tribunal, que terá menos processos e poderá se dedicar somente às questões que realmente não puderem ser conciliadas”.
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