Teles Júnior diz que nova meta fiscal vai frustrar transferência de recurso para o Amapá
Secretário de Planejamento pondera que medida é necessária, destaca o crescimento econômico, mas afirma que Brasil só conseguirá equilíbrio na economia com a aprovação das reformas fiscal e previdenciária
O titular da secretaria de estado de Planejamento (Seplan), economista Antônio Teles Júnior alertou na manhã desta quarta-feira (16) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) que a elevação da meta fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles vai frustrar a transferência de recursos para o Amapá. Ele ponderou, entretanto, que a medida é necessária. Ao elogiar a política econômica do governo, ele destacou o crescimento econômico, mas disse que o país só conseguirá o equilíbrio na economia com a aprovação das reformas fiscal e previdenciária.
“A grande dificuldade do governo federal é a frustração de despesas; está havendo crescimento econômico, mas esse crescimento não ocorreu não velocidade necessária para cumprir meta a fiscal de R$ 139 bilhões como estava previsto; mesmo assim a nova meta fiscal, de R$ 159 bilhões é ainda bem menor que o déficit público, que é de R$ 170 bilhões; agora tem que se dar um tratamento para a despesa pública dentro da realidade porque a Constituição Federal não cabe mais no orçamento publico e se trata de despesa obrigatória; o caminho certo é esse mesmo: fazer a revisão da meta agora e restabelecer a credibilidade da política fiscal”, analisou.
Na opinião do economista a revisão da meta não paralisa o país: “Pelo contrário, porque indicar que o Brasil está enfrentando o problema; todas as condicionantes são necessárias para esse enfrentamento porque o governo tem dificuldades financeiras; na realidade o governo tinha duas alternativas, a primeira seria revisar a meta fiscal; a outra a elevação da carga tributária; como tivemos aumento no preço do combustível não tinha espaço político para aumentar impostos como o Imposto de Renda, então o governo optou por aceitar déficit maior e a partir daí indicar para o mercado o medidas que visam restabelecer o equilibro em médio e longo prazo; outra medida importante que está sendo amadurecida é o aumento da contribuição previdenciária para quem ganha acima 5 mil e 300 reais, que é o grande peso da despesa pública da União, além, claro, de outras medidas”.
Perguntado se os cortes no orçamento que está sendo anunciados pelo governo federal afetarão diretamente o Amapá, Teles Júnior disse que sim: “O Amapá não será afetado nas transferências Constitucionais por serem obrigatórias, mas sim nas transferências voluntárias captadas junto à União através de convênio, como também vai influenciar muito a redução das verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas isso é conseqüência do ajuste fiscal, que é necessário e não tem como protelar pois é preciso se fazer ajustes; isso gera insatisfação, desconforto, mas é necessário”, ponderou.
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