Violência aumenta no Amapá e população, refém da bandidagem, pede socorro

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), a advogada Cintia Lendy debateu neste sábado com a bancada do programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9) a área de segurança pública do estado com base nas discussões sobre o assunto durante o seminário abordando o tema nas últimas quinta e sexta-na sede da OAB. De acordo com os debatedores, todos com atuação na área do Direito, a falta de planejamento estratégico nas áreas de inteligência e informação, além de investimentos em outros setores deixam o sistema vulnerável, fazendo crescer cada vez mais os já alarmantes índices de violência, principalmente a Capital, Macapá.

De acordo com Cíntia, vários foram os temas abordados, todos com ampla participação do público presente, que lotou o auditório da OAB, dentre os quais “Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha, tendo como palestrante a representante da Secretaria de Políticas Contra as Mulheres (SPM), Michele farias, “Atuação policial e direitos humanos”, tendo como debatedor o advogado criminalista Maurício Pereira, além de uma abordagem sobre o trabalho do Batalhão de Operações Especiais (Bope), conduzido pelo subcomandante do Bope, coronel Kleber Luís.

Outro tema muito discutido, segundo a advogada, foi “Violência e as políticas públicas de segurança, a cargo do titular da secretaria de estado de Segurança Pública (Sejusp) Ericlaudio Alencar: “Foi um tema muito significativo, tanto que contou com a participação da maioria dos presentes, no qual todas as perguntas feitas foram todas para o condutor do debate, e percebemos que pessoas querem uma resposta do estado em contraponto ao aumento da violência”.

O advogado criminalista Wagner Gomes relatou um episódio recente em que o poeta Dinho Araújo foi abordado por dois elementos em uma motocicleta, mas conseguiu entrar em sua casa, salvando o violão, sem conseguir, entretanto, leva sua garrafa de cachaça, que os ladrões se apoderaram e fugiram em seguida. “A população em geral reclama que atualmente vive permanentemente com a sensação de insegurança, sem que o estado invista em inteligência e informação, sem a formatação de políticas públicas para conter essa violência. Basta lembrar que após a vinda do Ericlaudio ao programa, mais exatamente 15 dias depois, estamos cada vez mais inseguros; não há política preventiva do estado, uma política estratégica para combater a marginalidade; esta semana, por exemplo, a imprensa estampou a atuação de um grupo de drogados pintando e bordando no centro comercial, praticando roubos em série. Eu estava no último fim de semana no Bar do Nego e presenciei um arrastão ali bem perto, bem em frente ao antigo Novotel, um cartão postal da cidade. É degradante! Estamos vivendo uma total insegurança”, reclamou.

Também integrante da bancada, o advogado Evaldy Mota protestou: “Na entrevista do secretário Ericlaudio ao programa, e esse foi o tema da entrevista, ele descartou que dias antes tinha ocorrido um arrastão na Praça Floriano Peixoto, dizendo que foi uma tentativa de homicídio; só que na semana seguinte, na mesma Praça, aconteceu um homicídio; ficou ainda mais grave; em vez de solucionar o problema, chegou a agravar ainda mais para consumar um homicídio; sabendo isso ele não fez nada até que se consumasse o homicídio. Onde está a política publica de segurança?”.

Falta de políticas públicas

Apresentador do programa e reconhecido crítico da falta de políticas públicas imediatas para a área de segurança pública, o advogado Helder Carneiro elevou o tom: “O Ericlaudio (secretário da Sejusp) tem dito de forma recorrente que vai resolver o problema fazendo o concurso público e construindo o presídio. Quero saber o que está sendo feito, o que fazer agora. Quero saber de políticas públicas para agora; é essa critica que eu faço para o Ericlaudio, que é meu amigo particular, amigo da bancada do programa, mas eu não posso e nem vou me calar. A sociedade reclama a formatação de um plano estratégico para resolver o problema agora, que está acontecendo diariamente”.

Helder Carneiro prosseguiu: “De que adianta ter um efetivo maior nas polícias se não tem política estratégica para atuar? Não tem política de prevenção. Você liga o radio, assiste TV e já vê confronto, ação repressiva Bope com a bandidagem, mas você não vê um núcleo de inteligência que possa antecipar a criminalidade; todos os dias ocorrem assaltos, hoje se vê novos grupos de pessoas envolvidas com drogas fazendo furtos e roubos no centro da cidade, no centro comercial lojas estão sendo furtadas e roubadas todos os dias; todo final de semana morrem seis, sete pessoas, além do aumento do número de suicídios; a maioria pessoas está sem esperança, instalou-se o caos; espera-se que o secretário Ericlaudio tome providências eficientes urgentes, estamos a um ano das eleições e ele deve ser candidato a reeleição ou a outro cargo, caso contrário ele tem que dizer que não sabe o que fazer, que não está recebendo apoio para combater criminalidade e deixar o cargo”.

Vários ouvintes interagiram, entre os quais dona Maria, morada do Jardim das Palmeiras, que denunciou o aumento da criminalidade no bairro. O jornalista e radialista Jota Ney também reclamou: “Essa mortandade e o aumento do número de roubos causa uma sangria sem precedentes na sociedade amapaense; a maioria envolve jovens, gente que ainda não produziu nada pro estado e morrem de graça em Macapá; jovens que estão na idade de trabalhar, mas não tem política para absorver essa mão de obra que, oriundas de famílias pobres, casam, formam famílias grandes com pais e mãe desempregados, crescem sem emprego e vão assaltar; meninas entre 12 e 15 anos fazendo programa de sexo em frente ao antigo Aninga, no bairro Buritizal, com tabela que varia de 40 a 80 reais; sem alternativa, sem perspectivas, elas vão para a prostituição, todos envolvidos com drogas, além das bocas de fumo em praticamente todos os bairros”.

Indicadores negativos

Ouvinte assíduo do programa, Adrimauro Gemaque, técnico de estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também interagiu, por telefone: “Tive a honra de ser convidado e participou ontem (sexta-feira) do debate na OAB e levei minha contribuição, apresentando os indicadores da área de segurança pública; o Anuário da Segurança Pública no Amapá é considerado de baixa qualidade; é necessário uma alta gestão, a área de segurança precisa fazer indicadores de qualidade, temos que pensar pra frente, porque temos problemas, tem que ser feito planejamento, tem que investir em inteligência e informação, desde 2012 o investimento nesses setores foi zero, e em 2015 foi menos de 100 mil reais, enquanto Roraima, por exemplo, está investindo R$ 1 milhão”.

Adrimauro criticou a falta de investimentos em inteligência e informação: “A população do Amapá está envelhecendo, daqui a 23 anos tem mais idosos que jovens; tem que Haber captação de recursos para inteligência e informação através de projetos eficientes; a situação é tão crítica que, se em um mês o governo federal deixar de repassar FPE (Fundo de Participação dos Estados) perde totalmente a capacidade de investir em segurança, saúde e educação porque a dependência da União cada vez aumenta mais; o governo do estado tem que trabalhar projetos, porque o problema social é grave Amapá; a galera de 15 a 29 anos que não estuda nem trabalha não tem política pública e vai para o crime, quando não é autor, é comparsa, é vitima; a degradação da juventude é muito grande; estamos perdendo a nossa juventude. Eu fiz um levantamento agora e constatei que 73% dos encarcerados no Iapen (Instituto de Administração Penitenciária) são abaixo de 29 anos de idade. O orçamento do estado é de R$ 5 bilhões, mas 35% estão comprometidos com a dívida pública, sem margem para investimentos, por isso o governo tem que captar recursos da União para aplicar na segurança pública”.

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