Política
Deputada denuncia abandono de Itaubal e cobra retomada de obras
Comunidade denuncia que prefeito fica ausente do município mais de 15 dias sem pedir autorização da Câmara ou nomear substituto
Em sessão deliberativa da Assembleia Legislativa a deputada Cristina Almeida (PSB) chamou a atenção para o abandono em que se encontra o município de Itaubal do piririm e cobrou a retomada da obra da Escola Estadual Ana Claudina Picanço.
A deputada Cristina expressou sua preocupação diante das denúncias feitas pelos moradores da localidade. Segundo eles, desde o início do mandato, o prefeito Vitor Hugo (PMDB), que é médico, fica constantemente ausente da prefeitura, por vezes chega a passar mais de 15 dias sem pedir autorização de afastamento à Câmara de Vereadores e sem nomear substituto, ou seja, o município fica sem comando administrativo.
“A ausência do prefeito vem causando transtornos na comunidade e deixado a população completamente desassistida com os benefícios do município”, reclamou, pontuando administrativas irregulares, como falta de cumprimento de dois acordos referente aos salários dos funcionários; o primeiro foi com os funcionários da administração, que venceu no dia 10, e até o momento não houve o pagamento, e o outro com os professores, com vencimento para o dia 20 deste mês; o segundo diz respeito ao Conselho Tutelar, que se encontra sem assistência e com sérios problemas causados pelo abandono por parte da prefeitura de Itaubal.
Contas bloqueadas
Ainda de acordo com Cristina Almeida, aAs contas da prefeitura estão bloqueadas, pois o prefeito não cumpriu com a recomendação do Ministério Público, que ingressou com uma ação civil pública, uma vez que o município deveria elaborar um Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Infância e da Juventude, bem como adotar medidas para o bom funcionamento desses órgãos e publicar o decreto regulamentando o respectivo fundo, e nenhuma providência foi tomada após um longo período, resultando em multa de mais de R$ 1 milhão ao município.
Além disso, a parlamentar criticou a falta de transparência: “Temos conhecimento de que 90% dos recursos repassados neste primeiro semestre para o município são federais. Devido a esse fato, existe a preocupação de que os repasses não estejam sendo aplicados de acordo com a sua finalidade. Não se tem notícias de processos licitatórios. O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) declarou em sessão pública que não há procedimento em andamento, mas fica a pergunta: “Como estão sendo adquiridas as compras e serviços da prefeitura?” indagou.
Falta de medicamentos
A deputada também reclama que é frequente a falta de medicamentos nos postos de saúde do município: “Diariamente a população reclama na rádio e nos grupos de Whatsapp, inclusive enviando fotos de que não há estoque de medicamentos. Não há funcionários nos postos de saúde para marcar as consultas médica. Também não foram enviadas respostas sobre os repasses de valores feitos pelo Estado tampouco pelo governo Federal. Foi solicitado também os balancetes, sem nenhum retorno”.
Cristina Almeida disse, ainda, que a limpeza pública não está sendo feita de maneira frequente e satisfatória: “O mato e o lixo tomam conta da cidade, todavia foi repassado pelo governo do estado mais de 113 mil reais, por meio de um convênio, mas não foi concretizada a limpeza. “Já vi fazer um curso de mestrado à distância, agora, fazer uma gestão municipal à distância só o prefeito do município do Itaubal”, ironizou.
Em aparte, o deputado Paulo Lemos (Psol) considerou a situação gravíssima: “Não há respeito com os trabalhadores, não há respeito com a população”, destacou. Cristina arrematou: “Nós precisamos fazer uma força tarefa, chamar a atenção dos órgãos competentes. O que não pode é a população ser penalizada com a falta de compromisso do prefeito”, finalizou.
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