Política
Waldez Góes anuncia execução de obras nos 16 municípios amapaenses
Primeiros contemplados são Macapá, Santana, Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Porto Grande e Oiapoque. Os recursos foram contratados pelo governo do estado junto ao BNDES
O governador Waldez Góes (PDT) anunciou na manhã desta sexta-feira (06) em entrevista exclusiva ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que os 16 municípios amapaenses serão contemplados com obras de mobilidade urbana. Os primeiros beneficiados estão sendo Macapá, Santana, Larjal, Vitória do Jarí e Porto Grande, mas ele prometeu que todos os demais municípios receberão os serviços até o final deste ano, esclarecendo que não haverá solução de continuidade porque os recursos já estão garantidos através de contrato celebrado entre o governo do estado (GEA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Durante o mês de setembro eu visitei 100% dos municípios e assinei convênios com todos eles, e em grande parte deles os serviços já estão sendo executados. Também estamos trabalhando outras parceria e até o final deste ano vou assinar termos de colaboração com todas as prefeituras para a área de educação, já estando prevista a minha volta na segunda quinzena deste mês para o lançamento do programa Amapá Jovem, que já foi regulamentado, faltando apenas definir a questão do sistema de inscrição, porque tudo será monitorado pelo CadÚnico. Nos últimos dias eu estive em Oiapoque, Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí, e como está acontecendo em Macapá e Santana esses municípios receberão frentes de mobilidade urbana, com Laranjal do Jarí recebendo 21 km de drenagem, meio-fio e pavimentação, o mesmo ocorrendo com Vitória do Jarí, só que em quantidade menor por ter menos vias.
Em Santana, conforme explicou Waldez Góes, já estão concluídos cerca de 90% dos serviços de drenagem: “Falta muito pouco, mas essa fase foi a que gerou maior transtorno; imagina abrir 20 km de ruas com dois, três metros de profundidade para implantar drenagem profunda em toda a cidade, principalmente por causa do período inverno? Agora estamos aproveitando o verão para acelerar os serviços porque para isso tem dinheiro na conta, viabilizados através de contrato do governo do estado com o BNDES, permitindo que possamos trabalhar sem qualquer problema, tanto que já estamos com quatro quilômetros de pavimentação concluída; no mês passado foi liberada a 1ª parcela e a 2ª está prevista para o final de novembro. Nesse contrato temos três municípios beneficiados diretamente, que são Macapá, Santana e Laranjal do Jarí, com Macapá sendo contemplado com 53 quilômetros, cujas obras já estão sendo executadas; agora abrimos em Porto Grande. Além da pavimentação estamos apoiando os prefeitos para a revitalização das cidades com serviços de limpeza urbana e tapa buraco”.
Urbanização da Lagoa dos Índios
Questionado pelo apresentador do programa sobre o projeto de urbanização da Lagoa dos Índios, Waldez falou sobre todo o trabalho que está sendo feito ao longo da Rodovia Duca Serra: “A Lagoa dos Índios está dentro do projeto que estamos executando na Duca Serra, que está sendo duplicada e vamos fazer uma ponte de quatro pistas de rolamento sobre a Lagoa, com ciclovia e passeio público com dois metros e mais dois acostamentos, um de cada lado, além da urbanização da Lagoa, inicialmente até a Linha Verde, que a gente já está construindo, cujo acesso vai beneficiar os moradores da zona urbana e os rurais, do Parque Hortifrutigranjeiro; a obra dessa via está bem avançada com 4,5 km de via alternativa; também já está em estudo uma pista circundando toda a Lagoa dos Índios, o que vai valorizar muito aquela área”.
Fomento ao às micro e pequenas empresas
Sobre o projeto que ele assinou nessa quinta-feira (05) beneficiando empreendedores micros e pequenas empresas, Waldez disse que se trata de um marco para o fortalecimento do setor: “O empreendedor individual tem que ser valorizado porque no geral a maior quantidade de impostos e empregos gerados é do setor, sendo necessário que sejam prestigiados; o Brasil já tinha a lei da micro e pequena empresa, assim como o Amapá, que foi criada no meu segundo mandato, mas legislação brasileira foi modernizada, benefícios para essas atividades foram ampliadas e eu tive que atualizar essa legislação a nível local”.
Para Waldez, os impactos econômicos do projeto, que está sendo enviado à Assembleia Legislativa (Alap) serão positivamente fortes: “A partir da vigência da lei tratamento às empresas para contratar vendas com o Poder Público vai ser diferenciado porque eu criei uma ordem cronológica para o pagamento dos fornecedores, acabando com o calote; além disso, a lei vai me permitir restabelecer uma ordem cronológica específica para os empreendedores individuais e às micros e pequenas empresas, evitando que eles fiquem misturados entre os grandes; queremos restabelecer uma nova ordem que vai permitir que, além dos benefícios fiscais, eles tenham prioridade nas contas públicas, com tratamento diferenciado na hora de receber, porque eles não podem ficar na mesma fila dos grandes e devem ser priorizados. A lei deverá ser aprovada ainda agora em outubro e logo em seguida vou fazer a sua regulamentação através de decreto”.
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