Audiências mediadas pela Justiça do Amapá resultam em 98% de acordos entre CEA e consumidores

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos divulgou o relatório das audiências concentradas de conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e consumidores inadimplentes, que resultaram em mais de R$ 1,5 milhão em reais em negociações ocorridas no período de 23 a 27 de outubro.

Do total de 300 audiências, 115 foram realizadas, e dessas, 98% resultaram em acordos. As outras 185 não aconteceram por ausência das partes interessadas.

“A experiência mostra que nem todas as audiências agendadas são efetivamente realizadas, seja porque uma das partes não comparece (apesar de regularmente intimada) por diversos motivos, justificáveis ou não, seja porque a intimação acaba por não se concretizar (mudanças de endereço, ausência, imóvel fechado, etc.). Todavia, sempre obtemos expressivo percentual de acordo quando realizamos a audiência, o que mostra o êxito das técnicas da autocomposição. O nosso desafio, portanto, é aperfeiçoar o chamamento das partes, alcançando o ideal 100% de intimações para as audiências” explica a desembargadora Sueli Pini, presidente do NUPEMEC, órgão que coordena a política de conciliação no âmbito do Judiciário do Amapá.

Segundo a juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação da Comarca de Macapá, as audiências concentradas visam realizar dezenas de sessões de conciliação no menor tempo possível, garantindo o diálogo e a eficaz negociação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá e seus consumidores, para que ocorram resultados positivos, inclusive por meio do parcelamento dos débitos, tudo buscando solucionar a crise de inadimplência, que hoje atinge cerca de 30% dos consumidores.

”Além das 300 audiências agendadas, houve mais 63 sessões extra-pauta, nas quais as pessoas foram procurar o mutirão para fazer acordo’’, finalizou Joenilda Lenzi.

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