Política
STF abre inquérito contra deputada Jozi Araújo
Ministro Dias Toffoli acata pedido de investigação contra Jozi Araújo feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que foi reiterado pela atual procuradora-geral Raquel Dodge. O motivo do espancamento seria a cobrança de dívida contraída durante a última campanha eleitoral. A defesa da deputada nega a existência da dívida e diz que a denúncia é “fantasiosa”.
O ministro Dias Toffoli acatou pedido de investigação feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot e reiterado pela atual procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge e determinou a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal Jozi Araújo (Podemos) do Amapá. O motivo do espancamento seria a cobrança de uma dívida de R$ 35 mil contraída durante a última campanha eleitoral. A defesa da deputada nega a existência da dívida e diz que a denúncia é “fantasiosa”.
De acordo com depoimento prestado por Noel dos Santos Almeida em 3 de novembro de 2015 ele teria emprestado dinheiro para a deputada entre 2014 e 2015 e ter recebido como pagamento três cheques nos valores de R$ 500,00, R$4,5 mil e R$30 mil como garantia. Em março de 2015 Noel tentou descontar os cheques, mas todos estavam sem fundos. Segundo ele, após acionar a Justiça para receber, em um encontro com a parlamentar no aeroporto de Macapá ouviu de um irmão dela, chamado Josevaldo, que “seus dias estavam contados”. Em seu depoimento ele relatou que ainda recebeu telefonemas de um advogado da parlamentar para que levasse os cheques para receber o pagamento, mas ele recusou porque os cheques já faziam parte do processo judicial. Ele contou que três dias após o último contato feito pelo advogado teria ocorrido a agressão.
Outra agressão relatada por Noel teria ocorrido no dia 30 de setembro de 2015, quando ele foi abordado por volta das 19 horas por três homens encapuzados na porta de sua residência, que o ameaçaram com uma arma apontada para a cabeça e exigiram a entrega dos cheques mas, como não houve a entrega, ele foi duramente espancado e teve uma unha arrancada com um alicate.
Indícios de crimes
Ao pedir a abertura do inquérito, o procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot justificou a existência existência de indícios da prática de crimes inscritos nos artigos 129 e 147 do Código Penal. A manifestação de Janot veio depois que a Superintendência Regional da Polícia Federal do Amapá encaminhou ofício com cópia de termo de declarações prestadas por Noel dos Santos Almeida, na qual consta que ele entrou em contato com a parlamentar, que lhe disse que iria pagar os empréstimos por meio de uma pessoa de nome Denise Fabri, mas que ouvi dessa assessora que não lhe fora repassado nenhum dinheiro para pagar a dívida, por isso registrou Boletim de Ocorrência contra a parlamentar por estelionato, bem como ingressou em juízo para cobrar os valores.
Para Janot, “os fatos narrados são graves e merecem apuração, tendo em vista que a vítima (Noel) alega ter sofrido lesão corporal, além das ameaças, cuja autoria imputa à única interessada para que a cobrança da dívida cesse: a deputada federal Jozi Araújo”. Ainda de acordo com Janot, segundo constou do termo de depoimento, “a vítima vem sofrendo ameaças para que não cobre mais o empréstimo celebrado com a parlamentar, tendo sofrido lesão corporal, ocasião em que três pessoas desconhecidas o torturaram e arrancaram sua unha. Depois desse episódio a vítima alega que não mais procurou a parlamentar para cobrar a dívida, mas ainda assim recebe ligações telefônicas intimidadoras com ameaça de morte, inclusive”.
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