Moisés Souza perde o benefício da prisão domiciliar e volta para o presídio
Decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Tork durante audiência de custódia, ocorrida nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça. Ele entendeu que o deputado estadual infringiu norma ao sair de casa e se envolver em acidente de trânsito em agosto deste ano.
Durante audiência de justificação ocorrida nesta quinta-feira (09) no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o desembargador Carlos Tork decidiu pela perda do benefício de prisão domiciliar concedido pelo próprio Tribunal ao deputado estadual Moisés Souza (PSC) e determinou que o parlamentar, condenado em 2ª instância em duas ações decorrentes da Operação Eclésia, volta a cumprir pena antecipada no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
O desembargador não aceitou as justificativas apresentadas por Moisés Souza durante a audiência e acatou pedido feito pelo Ministério Público (MP-AP) de cassar o benefício com base em depoimentos de testemunhas e imagens de uma câmera instalada no condomínio onde o parlamentar mora que registrou o momento em que o parlamentar foi deixado por uma viatura da Polícia Militar (PM) no local após se envolver em acidente de trânsito quando dirigia um veículo de sua propriedade, fato ocorrido em agosto deste ano. A prisão domiciliar proíbe que o beneficiado se ausente de sua casa.
Presente à audiência como representante do Ministério Público o procurador Nicolau Crispino comentou a decisão. Ele explicou que, entre outros procedimentos, Carlos Tork concedeu prazo de 30 dias para que o estado de saúde de Moisés seja avaliado por uma equipe médica: “O desembargador Carlos Tork determinou o retorno do deputado Moisés ao Iapen em função da infringência de deveres no cumprimento beneficio, sendo a mais grave o acidente transito em que ele se envolveu na Rodovia JK. O desembargador também determinou avaliação médica e a abertura de procedimentos administrativos específicos sobre as circunstancias, tudo no prazo de 30 dias.
Acidente na JK
Um acidente ocorrido na noite do dia 29 de agosto deste ano, na Rodovia JK (Zona Sul de Macapá) motivou o retorno de Moisés Souza ao Iapen, quando um carro de sua propriedade invadiu o canteiro central da estrada, que liga Macapá ao Distrito de Fazendinha. Segundo testemunhas, o veículo era dirigido pelo deputado, que cumpria prisão domiciliar e que teria fugido logo após a colisão. Em entrevista na época ao Diário do Amapá, a universitária Márcia Farias, que mora em um residencial em frente ao local do acidente, disse que foi a primeira pessoa a prestar socorro.
“Eu havia acabado de chegar da faculdade e estava aguardando o portão abrir para entrar em casa. Foi quando o carro subiu no canteiro central e virou. Corri para ajudar o motorista (que estava sozinho). Ele saiu do automóvel e perguntei se ele estava machucado. Ele respondeu que não. Outras pessoas chegaram e ele desvirou o carro. Em seguida, uma picape Strada, de cor vermelha, parou mais à frente e ele entrou fugindo do local. Era, sim, o deputado Moisés Souza”, afirmou Márcia Farias.
De acordo com informações oficiais, uma viatura do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) chegou minutos depois do acidente, mas o motorista já havia desaparecido. Segundo relatório assinado pelo tenente PM Alves Neto, o acidente ocorreu por volta de 21h – conforme descrito no Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT) nº 0375 – e três testemunhas arroladas oficialmente no caso afirmaram que o carro era dirigido pelo deputado Moisés Souza. Ainda de acordo com o relatório do BPRE, compareceram ao local do acidente Regiane Gurgel (cunhada de Moisés) e o esposo dela, Randolph Antônio Pinheiro, que entregou ao oficial a CNH de Regilene Gurgel (esposa de Moisés) e que se apresentou como motorista do veículo no momento do acidente
“Carona” de policiais
No dia 29 de setembro o Núcleo de Inteligência do Ministério Público divulgou imagens de câmeras de segurança que mostram Moisés Souza (PSC) chegando ao condomínio onde ele mora, onde foi deixado por uma viatura da PM. As imagens mostram a viatura do 1º BPM deixando o deputado na porta do condomínio às 20h37min do dia 29 de agosto, logo após o acidente.
A investigação do MP ouviu testemunhas e até o depoimento do policial que conduziu a viatura. Segundo a promotora de Justiça André Guedes, o policial confirmou que levou o deputado, mas ele disse que o supervisor da área, o comandante dele naquela hora, autorizou que Moisés fosse deixado em casa. O MP encaminhou um relatório do caso à Corregedoria da PM, para apurar a responsabilidade dos policiais, mas não há informações oficiais sobre a instauração ou não de Inquérito Policial Militar (IPM).
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