Moisés Souza será ouvido em nova audiência de instrução e julgamento no TJAP

Paulo Silva
Editoria de Política

O desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e relator da ação penal criminal 0000045/2017, marcou para 18 de dezembro audiência de instrução e julgamento no processo que tem como réus o deputado afastado Moisés Souza, os ex-deputados Eider Pena e Jorge Amanajás e Wilson Nunes de Morais, ex-diretor de Finanças da Assembleia Legislativa do Amapá.

No processo, o acusado Moisés Souza protocolizou petição requerendo retificação dos endereços das testemunhas que não foram localizadas, bem como pedindo a substituição de testemunha.

Analisando o teor da petição protocolizada por Moisés, Carlos Tork disse ter verificado que o mesmo apresentou novos endereços das testemunhas que, no primeiro momento, não foram encontradas pelo Oficial de Justiça. Ocorre que além das testemunhas que tinham sido arroladas, o acusado apresentou mais três testemunhas.

Em que pese ter sido solicitado substituição de testemunha, Moisés não indicou qual testemunha pretendia substituir, daí ter sido intimado para que no prazo de 24 horas indicasse qual testemunha pretende substituir, bem como informar outro endereço da testemunha Randolph Antônio Pinheiro da Silva, pois o endereço apresentado é o mesmo inicialmente informado, no qual não foi encontrado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão de ordem processual.

“Em razão do teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como do acusado Moisés Souza se encontrar no Instituto Penitenciário do Estado do Amapá, com a finalidade de evitar eventual nulidade processual, expeça-se novo mandado de intimação para o mesmo, com o fim de cientificá-lo da audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2017, às 10 horas”, decidiu Carlos Tork.

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