Advogado revela que tentáculos da Operação Minamata alcançam três parlamentares federais
Cícero Bordalo Júnior reafirma inocência do Promotor Moisés e diz que acusações contra ele são de cunho político e têm objetivo de tentar desarticular sua candidatura ao Senado.
O advogado Cícero Borges Bordalo Júnior revelou na manhã desta segunda-feira (01) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que as investigações da Operação Minamata, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Amapá apontam suposto envolvimento em operações ilegais de exploração e comercialização de ouro de três parlamentares federais. Sem declinar os nomes desses parlamentares, Bordalo Júnior atribuiu essa informação ao próprio delegado federal que coordena as investigações.
“Quem me relatou isso foi o próprio delegado encarregado do Inquérito, afirmando que nas investigações surgiram nomes de três parlamentares federais nos depoimentos, mas é melhor o próprio delegado dar essa explicação, porque diante disso haverá um desdobramento, isto é, o delegado vai encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria Geral da República (PGR) em Brasília para que então seja apresentada a denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Bordalo Júnior reafirmou a inocência de seu cliente, afirmando que as acusações contra o Promotor Moisés são de cunho político e têm como objetivo tentar desarticular sua candidatura ao Senado: “A situação é de desencontro de informações. Para realizar essa Operação vieram policiais de Fortaleza (CE) que não conhecem absolutamente nada da realidade do Amapá. Em 2007 o juiz federal Anselmo fez uma inspeção judicial junto comigo nas minas do Lourenço e constatou que não existia trabalho escravo. Não procede nada do que a Polícia Federal coloca em suas informações. Quanto às 15 acusações contra o Promotor Moises nenhuma ficou comprovada ontem (quinta-feira), são todas falsas, não há nenhuma prova que possa vincular ele a qualquer crime”.
Conforme explicou o advogado, o Promotor Moisés fez apenas o arrendamento mercantil de uma área no Distrito do Lourenço para futura exploração de ouro, cuja mina encontra-se desativada à espera de regularização: “Na realidade ele fez o arrendamento mercantil junto à diretoria da cooperativa para tentar explorar uma das minas em futuro próximo, porque atualmente a mina está desativada, porque o Promotor Moises dentro da legalidade e de forma lícita e Republicana vem tentando obter a licença do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para explorar a mina. Nós entregamos toda a documentação ao delegado da PF que está coordenando essa Operação e também entregamos em mãos ao juiz federal doutor Régis, da 4ª Vara Federal de Macapá, que esta substituindo o juiz titular que entrou de férias comprovando a sua inocência. E com base nesses documentos eu já pedi a revogação da prisão e ontem o juiz concedeu prisão especial para ele, que se encontra custodiado no Zerão (Centro de Custódia Especial) até que seja apreciado pedido; hoje o Procurador da República deve se manifestar sobre desnecessidade do decreto e o juiz irá julgar o nosso pedido. Absolutamente nada tem respaldo probatório na acusação; na realidade estão usando o momento eleitoral para desarticular a candidatura dele (ao Senado)”.
“Atividade legal”
Também ouvido pela bancada do programa, por telefone, o advogado Mauricio Pereira, responsável pela defesa do empresário Gilson Cohen, representante da empresa Ouro Minas em Macapá, afirmou que todas as atividades do seu cliente são legais: “O Gilson Cohen foi preso por estar como aquisitor do ouro produzido no garimpo do Lourenço, mas está havendo uma visão deturpada do mercado de ouro, porque o MPF e a PF querem responsabilizar aquele que adquire ouro como ativo financeiro como possíveis irregularidades na questão trabalhista na cooperativa de Lourenço”.
Maurício Pereira explicou que a atividade mineral no Lourenço é legal: “Primeiro é necessário esclarecer que historicamente e efetivamente no garimpo do Lourenço é cooperativa mesmo, o garimpeiro trabalha para ele e presta uma comissão para a cooperativa, e é o próprio garimpeiro que vende o ouro para o mercado financeiro. Como essa venda é regulamentada com nota de aquisição, isso é feito através da PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) e no Amapá é o único lugar que tem essa permissão é justamente o Lourenço; então se não é pra garimpar lá, quem teria que cassar era o Poder Público e não responsabilizar empresas que fazem essa aquisição porque elas não têm poder fiscalizatório”.
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