MPF reúne representantes de órgãos do Brasil e da Guiana Francesa para tratar de problemas na fronteira
O prefeito e a terceira vice-prefeita da Vila Camopi, comunidade da Guiana Francesa com 1751 habitantes, relataram problemas enfrentados pelos moradores.
Reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) buscou aproximar os laços de cooperação entre Brasil e França, especialmente em relação às questões ambientais e sociais da Vila Brasil, localizada no município de Oiapoque-AP e da Vila Camopi, na Guiana Francesa. Participaram do encontro os procuradores da República Antonio Diniz e Nicole Campos Costa, representantes de órgãos dos governos brasileiro e francês e de entidades não governamentais.
Sobre as questões ambientais, os representantes do Instituto Kumaraua – entidade formada por indígenas, quilombolas e outras minorias –, reforçaram a necessidade de políticas para a preservação da fauna e flora, e para o combate da garimpagem ilegal e da poluição de rios. O instituto ressaltou a falta de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) na educação ambiental na Vila Brasil, vilarejo localizado dentro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no estado do Amapá.
O prefeito e a terceira vice-prefeita da Vila Camopi, comunidade da Guiana Francesa com 1751 habitantes, relataram problemas enfrentados pelos moradores. Segundo eles, existe a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade na Vila Brasil, o que afeta a Vila Camopi, pela proximidade das comunidades. Há também roubos e mineração ilegal por parte de garimpeiros brasileiros na região da Guiana Francesa. “A Vila Camopi precisa da colaboração do Brasil para combater tais fatos, desconhecemos os representantes da Vila Brasil para atuarmos juntos no combate a esses problemas, e por isso aumenta cada vez mais o desequilíbrio em termos ambiental e social entre a Vila Brasil e a Vila Camopi”, ressaltou Joseph Chanel, prefeito de Camopi.
Tratando da questão ambiental, o procurador da República Antonio Diniz, titular da Procuradoria da República no município de Oiapoque, afirmou que “na seara criminal o MPF combaterá os crimes ambientais que ocorrerem na região da Vila Brasil”. Além disso, o procurador informou que o MPF cobrará políticas educacionais do ICMBio e vai atuar para fomentar políticas públicas na Vila Brasil.
Uma audiência pública para tratar de temas da fronteira Brasil-Guiana Francesa está prevista para 14 de dezembro. Organizada pelo Ministério Público do Amapá, a audiência vai ocorrer em Oiapoque/AP e contará com a presença do MPF. A reunião deve tratar, além de outros assuntos, das políticas públicas e sociais na fronteira e da criação do gabinete de gestão integrada na fronteira de Oiapoque.
Vila Brasil e Camopi – Situadas na área de fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, as duas comunidades são separadas pelo rio Oiapoque. Apenas cinco minutos de barco separam uma comunidade da outra. Vila Brasil fica na parte brasileira, no estado do Amapá. Já a Vila Camopi pertence à Guiana Francesa.
Vila Camopi possui maior infraestrutura e reclama da falta de políticas públicas na Vila Brasil, o que afeta a comunidade da Guiana Francesa por causa da proximidade. Outra reclamação é a alta de preços dos produtos vendidos na Vila Brasil. Segundo relato da terceira vice-prefeita de Camopi os comerciantes da Vila Brasil chegam a cobrar três ou quatro vezes mais que valor do mesmo produto vendido em Oiapoque.
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