Concurso da Defenap sai da prancheta e se torna realidade com assinatura do contrato do GEA com a Fundação Carlos Chagas
Certame, que oferece 40 vagas para defensores públicos e 150 para o cadastro reserva realizará inscrições de 8 de janeiro a 7 de fevereiro. Primeira etapa está prevista para o dia 11 de março.
O governador Waldez Góes (PDT) lançou oficialmente na tarde desta quinta-feira (21) no Salão Nobre do Palácio do Setentrião o edital do concurso da Defensoria Pública (Defenap), com assinatura do contrato do governo do Amapá (GEA) e a Fundação Carlos Chagas (FCC). Em entrevista exclusiva concedida ao Grupo Diário (Jornal/Rádio/Revista) Waldez explicou que as inscrições serão realizadas no período de 8 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017 e a primeira etapa ocorrerá no dia 11 de março, com a prova escrita, com o encerramento do processo em agosto, mas as contratações só deverão ser feitas no início de 2019.
“Na atual gestão nós já fizemos os concursos da Caesa (Companhia de Água e Esgoto), da Polícia Civil, Polícia Militar, Politec (Polícia Técnica) e estamos trabalhando para o 1º trimestre de 2018 o concurso da PGE (Procuradoria Geral do Estado); o da Defensoria Pública, com 40 vagas para defensores e 150 de cadastro reserva, que se torna realidade agora com a assinatura do contrato com a Fundação Carlos Chagas, acabando com esse carimbo do Amapá ser o único estado da federal sem concurso para a Defensoria Pública. Esse concurso demorou mais porque é um concurso diferente e por isso temos que nos precaver, adotar todos os cuidados, com 100% de transparência, tanto que os aplicadores da prova oral foram selecionados fora do Amapá, em vários estados do país”, pontuou Waldez.
De acordo com Waldez, a contratação dos aprovados só deverá ocorrer no início de 2019: “O concurso da Defensoria Pública se reveste de muita complexidade, e será realizado em quatro etapas, sendo a primeira, a prova escrita, no dia 11 de março. Até agosto o concurso deverá ser finalizado, mas a partir daí terão todas as nuances burocráticas, mas de acordo com o calendário estabelecido as contratações deverão ocorrer logo no início de 2019”;
O defensor público geral Horacio Magalhães explicou que a atual gestão do governador Waldez planejou realizar o concurso público ainda em 2017, mas não foi possível por causa da necessidade de adequação da legislação e em decorrência da crise econômica e financeira do país: “Desde 2015 quando o governador Waldez Góes assumiu a gente fez um planejamento para realizar o concurso em dois anos, mas não deu por causa da crise econômica e financeira do país que teve impactos muito negativos para o Amapá, além da necessidade de se adequar a legislação que rege a Defenap. Mas os esforços conjuntos da Procuradoria Geral e da Sead (secretaria de estado de Administração permitiram o lançamento do edital, coroando todo o empenho do governador”.
A secretária de Administração em exercício, Regina Duarte, falou sobre as etapas do concurso: “Nós já fizemos três concursos neste ano e agora o governador Waldez Góes está fazendo o lançamento do edital do concurso da Defensoria Pública, que representa um marco no Amapá, que era o único estado brasileiro que não tinha defensores públicos efetivos. Agora vamos trabalhar as quatro etapas previstas no edital, que serão as provas objetiva, processual, oral e de títulos. A nossa expectativa é fazer todas as contratações no início de 2019”.
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