Nova CPI da CEA deverá ser instalada logo após a volta do recesso parlamentar
De acordo com um de seus autores, deputado Paulo Lemos (PSOL), medida é necessária para conter os aumentos abusivos da tarifa e garantir a melhoria do fornecimento de energia elétrica no estado.
O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL) afirmou nesta quinta-feira em entrevista exclusiva concedida ao Diário do Amapá, que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), proposta por ele e pelo deputado Pedro da Lua (PMB) deverá ser instalada ainda no início de fevereiro, logo após o encerramento do recesso parlamentar. Segundo ele, a medida se faz necessária para conter os aumentos abusivos da tarifa e garantir a melhoria do fornecimento de energia elétrica no estado.
Esta será a terceira CPI criada pela Casa para apurar a estatal. A primeira ocorreu em 2015, para investigar os contratos milionários celebrados pela CEA entre 2011 e 2014, período em que iniciou o processo de federalização. A segunda foi no ano passado, cujo objetivo era de apurar denúncias de possíveis irregularidades nos empréstimos que antecederam o processo de federalização da estatal, em 2014. Nenhuma chegou a ser concluída.
Conforme explicou Paulo Lemos, o aumento correspondente a 37,02% na conta de energia, somado à cobrança da chamada bandeira vermelha, considerados abusivos pelos parlamentares e, principalmente, pelos consumidores, foram os motivos que levaram os deputados a requerer nova investigação à estatal. “E dessa vez, vamos a fundo”, prometeu o deputado.
O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e passou a ser cobrado a partir do dia 30 de novembro. Segundo Lemos, pela CPI, os deputados investigarão o porquê do aumento, e pedirão à CEA para que apresente planilha de custo apresentada à Aneel que justificou a elevação da tarifa. Os parlamentares investigarão ainda os contratos firmados entre 2006 e 2016, além do plano de gestão do mesmo período, e o de privatização, previsto para ocorrer em fevereiro de 2018.
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