Câmara de Vereadores de Itaubal cassa mandato do prefeito Victor Hugo
O prefeito, que é médico, foi acusado de ausentar-se do município por tempo superior ao permitido em lei e sem autorização da câmara.
Por seis votos a zero, a Câmara Municipal de Itaubal do Piririm cassou nesta quinta-feira (4/1) o mandato do prefeito Victor Hugo Rodrigues (PMDB), eleito no ano passado para substituir a então prefeita Ester de Paula (PSB). Cabe recurso.
O presidente da câmara, vereador Jaisom Picanço (PMB), ficou de comunicar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ainda nesta quinta-feira dar posse ao vice-prefeito José Serafim (PR).
O prefeito, que é médico, foi acusado de ausentar-se do município por tempo superior ao permitido em lei e sem autorização da câmara; retardar a publicação ou deixar de publicar as leis ou atos sujeitos a essa formalidade; desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos da câmara, quando feitos em tempo e em forma regular, e de proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
“São infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela câmara de vereadores e sancionadas com a cassação do mandato”, disse Jaisom Picanço.
As denúncias contra Victor Hugo, também alvo de ações judiciais, foram apresentada em abril do ano passado pelo vereador Francisco Araújo, que no final de dezembro virou aliado do prefeito e disse que havia sido enganado pelos demais ao assinar documentos, justificando ser um “homem de pouca leitura”. Já os vereadores de oposição ao prefeito afirmam que Araújo teria mudado de posição ao ser agraciado com sete cargos na gestão da prefeitura. Francisco Araújo, que virou alvo de representação da câma ra junto ao Ministério Público do Amapá (MP-AP), foi substituído na sessão pelo suplente Salomão Viana (PMB).
Aliados do prefeito cassado, os vereadores Ordalan Ferreira (PMDB), Darliete Palmeirim (PSC) e Érica Gonçalves (PRP) não participaram da sessão. O Diário do Amapá ligou para dois números de telefone do prefeito, mas as chamadas não foram atendidas.
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