Mesmo em meio à crise, Waldez Góes destaca conquistas em todos os setores

Durante entrevista coletiva à imprensa concedida na manhã desta quinta-feira (04) no Salão Nobre do Palácio do Setentrião o governador Waldez Góes (PDT) destacou conquistas e avanços em todos os setores, com ênfase na Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública. Ao prestar contas dos primeiros três anos de gestão, o governador anunciou a realização de novos concursos públicos contemplando todas as categorias e a integração entre o governo do estado e os 16 municípios para execução de programas e projetos nas áreas de infraestrutura, com ênfase na mobilidade urbana, saúde e educação.

“Os desafios da administração nesse período, sobretudo em meio à crise que o país vive, com impactos enormes para os estados e municípios, todos sabem os desafios que tem sido governar, com a economia desaquecida, diminuição de postos de trabalho e redução drástica da produção na indústria, causando dificuldades para todos os brasileiros. Além de todas essas dificuldades, eu ainda tive que enfrentar, e ainda estou enfrentando, o que recebi do governo anterior, que deixou como legado o crescimento da divida publica nos quatro anos que antecederam o meu governo, um crescimento que foi um negocio abrupto. E quem começou a pagar essa divida publica a grande maioria dela fui eu em 2015, tendo que dispor todo mês, todo dia 15 de mais de R$ 30 milhões da arrecadação própria, do fluxo de caixa para pagar, o que sem dúvida impactou muito a gestão”.

Mesmo diante de todas essas dificuldades, segundo Waldez, os avanços obtidos pelo governo são reconhecidos por toda a sociedade, inclusive com os bons índices obtidos através de levantamentos feitos por institutos de pesquisas: “Nesse período muitos veículos, muitas instituições, diversos institutos aferiram governos estaduais, municipais, e nós também temos as nossas medições, consultas internas, o que é comum. Mais recentemente um portal muito conhecido que anualmente faz aferição dos governos estaduais e municipais, fez um levantamento sobre o cumprimento das propostas de campanha. Esse site constatou que entre compromissos já cumpridos e em execução o meu governo atingiu quase 60%, o que comprova que, dados os desafios por causa da crise nesses três anos conseguimos grandes feitos e estamos com muitas outras ações em curso”.

Esses avanços, de acordo com o governo, se devem ao esforço de gestão: “Quero destacar o nosso esforço grande na gestão, que é o primeiro dos quatro eixos norteadores do meu governo, seguido do social, econômico, infraestrutura e defesa social, que envolve toda área de segurança. A gestão é o grande desafio por causa da divida publica grande, da escassez de recursos e da inadimplência; sem esse eixo não se consegue fazer absolutamente nada; é um trabalho contínuo com resultados também contínuos, viabilizando o equilíbrio fiscal com o objetivo de diminuir o tamanho da diferença entre o orçado e o contratado, porque quando se contrata mais do que tem se tem para pagar o tamanho da dívida publica aumenta, comprometendo a gestão”.

Transparência
O governo ressaltou, também, a importância que sua gestão tem dado à transparência: “A Marília (Góes, deputada estadual) foi a autora da primeira lei e depois criou a segunda lei, conferindo transparência às ações do governo estadual. Logo que eu assumi, só quem sabia das ações do governo era o governador e o secretário; hoje todos os Poderes têm acesso às contas do governo, monitoram em torno real todos os gastos, e até treinar equipes o ‘Telinho’ (Teles Júnior, secretário de Planejamento) treinou; também fizemos revisão nos programas e ações do governo, porque tínhamos uma infinidade de programas, que as vezes não era executado quase nada; então nós cortamos, fazendo uma união de esforços, porque não havia razão existirem trêrs ações do governo em secretarias diferentes; hoje o acesso à informação é viabilizado e todos os órgãos de controle monitoram as contas públicas em tempo real”.

Enxugamento da máquina pública
Outra conquista considerada por Waldez foi o enxugamento da máquina publica: “Eu comecei a reduzir o tamanho do governo aqui mesmo no Palácio, onde tinha três secretarias, a de governo, de articulação política e o gabinete civil, que é o único que permanece, como órgão de assessoria ao governador; trabalhos  muito no contingenciamento, fomos diminuindo a cada ano orçamento e este ano vamos abrir com um orçamento muito menor. Também é de se considerar a integração que promovemos do sistema de controle interno entre os órgãos; todos já possuíam o seu sistema de controle interno, mas eu fiz uma lei integrando esses sistemas, aproveitando para socializar, integrar a experiência do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, que já possuíam essa expertise”.

Ainda dentro do aspecto da transparência o governador citou a criação da Central de Licitações e Contratos: “A migração para a Central da grande maioria dos órgãos permitiu um melhor e mais eficiente diálogo na Agenda do Servidor. Eu reunia muito no governo anterior com os servidores, mas nesta gestão a freqüência é muito maior e também faço reuniões particularizadas com sindicatos, com negociações urgentes, o que permitiu trabalhar incorporações, por exemplo, tanto que só em 2017 aprovamos mais de 10 leis beneficiando os servidores”.

Benefícios aos servidores estaduais
Dentro da Agenda do Servidor, conforme Waldez Góes explicou, foram muitos os benefícios e garantia de direitos aos servidores públicos: “O governo ofereceu o que tem condições de oferecer, como progressões, promoções e pagamentos de retroativos; de maneira que a Agenda do Servidor tem sido intensa; além do pagamento em dia dos salários e do 13º, que a metade foi paga em junho e os outros 50% no dia 10 de dezembro, demos início ao cronograma de concursos públicos”.

Fim ao calote
A melhoria e o melhor dinamismo da gestão, na opinião do governador, se deve ao controle fiscal: “Todo esse trabalho está nos permitindo esse controle fiscal, que é vital para a melhoria da gestão pública; além de termos garantido o fim do calote, existente há 26 anos, tanto que o que não era pago de entregas feitas por contratos do governo anterior, ia para ‘restos a pagar’, resultando que tem gente que ficou cinco, seis anos sem receber; de 2016 para 2017 acabamos com isso e agora não tem ninguém de 2016 com qualquer pendência, todos receberam; agora todas as pendências existentes até o dia 31 de dezembro no sistema são reposicionadas com a abertura do orçamento, e só se paga despesas atuais após quitar as despesas do ano anterior. Não tem mais calote. Isso é uma marca de governo, e quem vier depois da gente não pode mudar essa sistemática porque virou regra”.

Transposição
O governador destacou a importância da transposição dos servidores para o quadro da União e sua continuidade agora, com a Emenda Constitucional (EC) 98: “Um grande número de servidores foi beneficiado com a transposição para o quadro social e agora estamos na empreitada da Emenda Constitucional 98, que beneficia diretamente o governo, os municípios e os próprios servidores. Fiz uma bela reunião com bancada federal, sindicatos e prefeituras. Foi sem dúvida uma conquista maravilhosa e impactante em todos os aspectos e temos até março para iniciarmos o processo de transposição todas as pessoas que a Emenda Constitucional contempla”.

Ajuste fiscal
Para o governador, o ajuste fiscal permitiu a realização de grandes obras: “Com muito trabalho estamos podemos avançar muito na infraestrutura, na economia, na defesa social e em políticas sociais, mas isso não poderia ter sido possível sem o ajuste fiscal. Entre o orçamento disponível e que é contratado só na rubrica pessoal a diferença era de quatro meses descobertos; com muito esforço diminuímos para dois meses e temos como meta encerrar 2018 zerando essa diferença. Quando eu assumi em 2015, o que era destinado no orçamento para pagamento acabava quando chegava agosto, obrigando-nos a pagava pessoal sem o prévio empenho porque não tinha dinheiro. Então nós montamos o plano fiscal, já diminuímos pela metade e no mínimo vamos tirar essa diferença para um mês até o final deste ano”.

Infraestrutura
As obras de infraestrutura, conforme explicou o governador, contemplam todos os 16 municípios: “Estamos desenvolvendo o plano de mobilidade urbana, que é um dos maiores programas já executados no estado, com obras em curso em Macapá, Santana, Laranjal do Jarí e Mazagão; também estou licitando Oiapoque e fazendo intervenções através de administração direta em vários outros municípios, com a construção de pontes e pavimentação de rodovias estaduais, lembrando bem quem construiu até Mazagão Velho, até Itaubal fui eu; estamos transformando a Duca Serra, construindo a Linha Verde integrando a Zona Norte com o Km 09, que vai servir tanto aos moradores das urbanas como os produtores hortifrutigranjeiros; avançamos com 2.218 apartamentos no Conjunto Macapaba e contratamos 500 unidades residenciais no projeto Miracema, além de investimentos de R$ 25 milhões em água, sendo R$ 18 milhões do governo federal e o restante do governo do estado, beneficiando não apenas Macapá, como também vários outros municípios”.

Educação
Waldez destacou a melhoria da estrutura física da rede escolar e a melhoria das condições de ensino e aprendizagem no estado: “As escolas do Novo Saber são conquistas inestimáveis. Embora ainda existam alguns problemas, trata-se de um projeto que vai revolucionar a edicação no Amapá, não temos dúvida disso. Outra medida adotada para a melhoria da educação foi a implantação de escolas militares, inicialmente uma na Zona Norte, outra na Zona Sul e agora em 2018 será instalada também na Escola Afonso Arinos, perto da Baixada do Ambrósio, em Santana; tudo aprovado em audiência publica, que será a terceira a ser implantada dentro do modelo de compartilhamento com gestão militar, além de tornarmos realidade as eleições para diretores de escolas”.

O projeto de Práticas Restaurativas também lembrado pelo governador: “Construímos em parceria do governo, Ministério Público e Tribunal de Justiça o projeto de Práticas Restaurativas, que passa a acontecer em Santana e estamos discutindo para Macapá. O projeto começou no Tribunal de Justiça e o governo agora assumiu, através da secretaria de Educação; inclusive já assinamos o primeiro pacto e vamos financiar conjuntamente os módulos multiplicadores através de professores e líderes comunitários com cobertura 100% da rede escolar, inicialmente em Santana e depois em todo o estado”.

Segundo o governador, dezenas de escolas foram reformas e ampliadas no estado: “Realizamos obras de reformas e ampliações em várias escolas da Capital e do interior. Damos como exemplo a Escola Valkíria Lima, que vamos inaugurar agora em 2018, assim como a climatização nas escolas, que consiste em não só implantar aparelhos de refrigeração, mas a renovação de todo  sistema da rede elétrica”.

Área de saúde
“A área de saúde é uma prioridade da gestão. A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Zona Norte já está em funcionamento; temos a UPA da Zona Sul, do Jarí e o Hospital da Zona Norte. Nossa preocupação é dar uma retaguarda para a saúde, isto é, avançar nas obras de restauração das unidades mais antigas, mas se preocupar na criação de alternativas para evigar congestionamentos nas unidades de urgência e emergência; também quero destacar outra grande obra que é Nefrologia de Santana, que contribuiu muito para melhorar o atendimento em Macapá e deu mais humanização para a nefrologia do Amapá”, pontuou o governador, que prosseguiu:

– Também sou parceiro no grande projeto de construção do Hospital Universitário e fomos os primeiros a nos manifestar positivamente sobre essa iniciativa da professora Eliane Supérti (reitora da Universidade Federal do Amapá); a iniciativa foi da reitora com sua equipe da Unifap, quem realmente teve a iniciativa foi ela, mas eu abracei essa ideia como governador, juntamente com quase toda a bancada federal, que eu agradeço muito. É importante lembrar que quando o Bala (Sebastião Bala Rocha) era deputado nós criamos o curso de Residência Médica no estado, juntamente com o professor Teles e o professor Tavares, lá de Pernambuco. Parecia coisa distante criar curso de medicina no Amapá naquela época, mas precisava primeiro implantar a Residência Médica e implantamos na rede publica, o que abriu caminho para o curso de medicina, justamente na Unifap, o local mais apropriado. Atualmente já estamos formando médicos no Amapá todos os anos; isso tudo me deu ânimo ainda maior para lutar pelo Hospital Universitário, que a gente ressalta como uma grande obra que vai ajudar muito nesse plano diretor de melhorar a área de saúde no Amapá. Temos também o Hospital do Câncer de Barreto, que a bancada federal, não por unanimidade, comprou ideia, que já tem dinheiro na conta, com terreno disponível e já vai começar a construção, inclusive com a unidade móvel em funcionamento. Nós também vamos lançar agora o edital para construção do Hospital Regional de Porto Grande, que vai atender toda aquela região central do estado – anunciou.

Assistência social e cultura
O governador falou também sobre os avanços nas áreas de assistência social e cultura: “São incontáveis os programas sociais em execução no estado, mas destaco o Amapá Jovem, que viramos o ano com 8 mil contemplados dentro do critério do CadÚnico, onde são cruzados os CPF’s de toda a família, garantindo uma seleção transparente e disponível para consulta publica. Na cultura é importante destacar o primeiro edital de audiovisual do estado em 2017, e a partir de agora todo ano vai ter um edital, com 12 projetos de longa e curta metragem, cuja produção já começou. Também quero destacar a Virada Afro, com duas edições anuais, uma no meio e outra no final do ano, que agora em 2017 começou a ser associada com o Réveillon, tendo como ápice a queima de fogos na Orla de Macapá, que foi um espetáculo memorável”.

Waldez Góes enumerou vários outros projetos e programas criados e que estão em execução nas áreas de esporte, como o Bolsa Escola e de Defesa, com destaque para a entrega de mais de 180 viaturas, entre reformadas e novas, para a Segurança Pública, aquisição do helicóptero do GTA, implantação do sistema digital de comunicação em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que vai integrar o Amapá com todos os demais estados da federação, além de programas sociais, como o ‘Peixinhos Voadores e implantação dos conselhos de segurança.

O governador deu ênfase à realização de concursos públicos, inicialmente para a área de segurança e, em seguida para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública (Defnap), a criação da Agência Amapá, regulamentação da Zona Franca Verde e a certificação do Amapá como estado livre de aftosa, que tem o condão de transformar o estado em um grande exportador de carne e proteína animal.

Entre outras realizações, Waldez Góes anunciou, depois do sucesso do Refis do IPVA, o lançamento do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que ocorrerá na próxima semana, além da implantação de uma unidade do Super Fácil na Zona Oeste, colocando em prática o seu plano de construir um sistema de aparelhamento público naquela região.

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