MP-AP reúne com SEED e SEMED para avaliar resultado da chamada escolar e a oferta de vagas
Sobre o ano letivo de 2018, o coordenador informou que metade das escolas estaduais teria condições de iniciar as aulas em fevereiro.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Amapá (PJDE/MP-AP) reuniu, nesta sexta-feira (5), na sede do Complexo Cidadão – Zona Norte, com os dirigentes das secretarias de Educação do Estado (SEED) e de Macapá (SEMED) para avaliar o resultado da chamada escolar e o planejamento articulado das próximas etapas de pré-matrícula e matrícula.
O titular da Promotoria, promotor de Justiça Roberto Alvares, questionou o número de vagas que deverão ser ofertadas pelo Estado e município de Macapá para este ano. Em 2017, foram 47 mil alunos matriculados nas cidades de Macapá e Santana. A chamada escolar para 2018 indica que esse número subiu para 49.407 estudantes.
A secretária municipal de educação, Sandra Casimiro, informou que o ano letivo deverá iniciar com 15 escolas em reforma, cujo prazo para conclusão é de seis meses, conforme o plano “Fazendo Escolas” apresentado ao promotor em reunião anterior.
“Para não comprometer o ano letivo, estamos buscando imóveis para alugar. caso consigamos espaços proporcionais, manteremos nossa capacidade máxima de oferta, que são 4118 vagas para o 1o ano do Ensino Fundamental. O ideal seria algo em torno de seis mil”, explicou.
O coordenador de Educação Básica e Educação Profissional da SEED, Ailton Astrubal Cardoso Guedes, assegurou que o Estado está atuando em regime de colaboração com os municípios e que haverá oferta de vagas para os alunos do Ensino Fundamental até a capacidade máxima de atendimento da rede estadual. A previsão somente para Macapá é de quatro mil vagas.
Sobre o ano letivo de 2018, o coordenador informou que metade das escolas estaduais teria condições de iniciar as aulas em fevereiro. “Elaboramos um calendário escolar norteador para que as unidades de ensino façam os ajustes necessários dentro de cada realidade”, ponderou.
Todos os detalhes sobre a transferência de vagas entre Estado e municípios será apresentada ao MP-AP em encontro agendado para a próxima semana, quando será discutido o regime de cooperação técnica.
“A gente não pode mais aceitar esse crescimento desordenado. Vamos continuar acompanhando de muito perto todas as etapas. Não podemos deixar nossas crianças fora da sala de aula. Estamos implementando novas medidas para facilitar o oferecimento de denúncias, que poderão ser feitas via whatsapp e pelo nosso portal. Nossa disposição aqui é permanente para o diálogo, mas vamos fiscalizar e exigir o cumprimento da lei”, reforçou o promotor Roberto Alvares.
Participaram também da reunião, o assessor jurídico da PJDE, Moreno Soares, a pedagoga da Promotoria, Danilli Cambraia Soares, a assistente social e assessora técnica do MP-PA, Alzira Nogueira, o diretor do DEN/SEMED, Cleiberton Riullen Souza dos Santos, a gerente do Núcleo de Inspeção e Organização Escolar da SEED, Maria Luceni Rodrigues, e o coordenador de Educação Básica e Educação Profissional da SEED, Ailton Astrubal Cardoso Guedes.
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