Mazagão recebe R$ 17 milhões em recursos para infra-estrutura
Proporcionalmente é o maior recurso destinado pela Caixa a um município com menos de 50 mil habitantes no país
A prefeitura do município de Mazagão, distante 32 quilômetros de Macapá, recebeu na manhã dessa segunda-feira, 25, ordem de serviço emitida pela Caixa Econômica Federal (CEF) que autoriza o início dos serviços de pavimentação asfáltica e outras obras estruturantes. Pelo projeto, cerca de 80% da cidade de Mazagão Novo serão pavimentados. A empresa BMR Empreendimentos Ltda. terá o prazo de 12 meses para concluir os trabalhos.
O recurso para a obra é no valor de R$ 17 milhões, sendo R$ 15 milhões liberados pela Caixa Econômica, com aval do Ministério das Cidades, e R$ 2 milhões em contrapartida que foram assegurados pelo governo do estado. As mudanças na legislação, feitas pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), garantiram que o Executivo assuma o compromisso das contrapartidas em ações como essa.
Segundo a própria Caixa, proporcionalmente esse é um dos maiores, se não o maior volume de recursos destinados a um município com menos de 50 mil habitantes no país. Mazagão tem hoje – com base em dados do IBGE – cerca de 19 mil habitantes. Para se ter ideia do valor liberado, o orçamento de 2015 do município mazaganense é de R$ 25 milhões.
“Foi uma longa caminhada até aqui, mas é importante dizer que essa é apenas uma das fases. Temos a execução das obras e a prestação de contas. Mas é sem dúvida uma grande conquista. Temos que reconhecer o empenho do presidente José Sarney nessa articulação. Na verdade ele próprio [Sarney] requereu junto à presidente Dilma Rousseff a destinação desses recursos que acabaram sendo autorizados pelo Ministério das Cidades. Além do presidente, tivemos o empenho de vários políticos, como o ex senador Gilvan Borges, e do próprio governador Waldez Góes nesse processo”, disse o prefeito Dilson Borges (PMDB).
O gestor municipal lembrou ainda que por muito pouco o projeto não foi engavetado. “Tivemos anteriormente uma manobra política que resultou no cancelamento do empenho. Então, novamente por uma articulação pessoal do presidente Sarney, conseguimos fechar o contrato com a Caixa. Porém, para que isso ocorresse nós precisamos correr atrás para ajustar as contas e deixar o município adimplente. Seguimos a cartilha da Caixa que nos deu suporte técnico durante toda elaboração do projeto. Ao término, está ai o resultado. E se Mazagão conseguiu, todos os municípios também podem conseguir. A ordem é ajustar as velas”, afirmou otimista Dilson Borges.
O gerente regional da Caixa Econômica no Amapá, Célio Lopes, fez um reconhecimento à organização técnica da prefeitura de Mazagão. “Temos aqui um exemplo clássico de um gestor que se empenha para mudar a realidade de seu município. O que falta aos municípios é essa organização técnica que foi feita pela equipe do prefeito Dilson Borges. Eles receberam todo apoio necessário da nossa assessoria durante a elaboração do projeto, e em momento algum tiveram a vergonha de perguntar sobre aquilo que tinham dúvida. A Caixa está de portas abertas para os municípios, mas as prefeituras precisam se organizar. Que o exemplo do prefeito Dilson seja seguido pelos demais gestores municipais”, disse Célio Lopes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Moisés Souza (PSC), falou sobre as mudanças na legislação que autorizam o estado a assumir as contrapartidas.
“Os municípios, historicamente, não têm arrecadação própria para contrapartidas de grande monta. Então, a Assembleia redigiu a legislação, fazendo com que o Executivo estadual assumisse esse compromisso. Dessa forma, todos ganham. Quanto às obras de Mazagão, é importante dizer que essa infra-estrutura vai garantir a redução dos problemas de saúde, melhorar a qualidade de vida da população e aquecer o setor turístico. São novos e prósperos tempos naquela região”, disse Moisés Souza.
Reportagem e fotos:
Elden Carlos
Deixe seu comentário
Publicidade