Proprietários de aparelhos de aferição arterial devem submetê-los a verificação do Ipem/AP
A utilização de esfignomamômetros não fiscalizados gera multa, mesmo que os aparelhos tenham selo do Inmetro
Três mil aparelhos de aferição de pressão arterial, os esfignomamômetros, deverão ser testados e regulados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP) até 1º de outubro deste ano, segundo estimativas do governo. Diretores de unidades de saúde, clínicas e cooperativas médicas, hospitais, proprietários de farmácias e autônomos que possuem o aparelho devem procurar o instituto com o instrumento para a realização da fiscalização periódica.
Para realizar a aferição o proprietário paga uma taxa de R$ 12. O não comparecimento pode gerar um ato de infração, cuja multa está acima de um salário mínimo.
Segundo o diretor Técnico-Operacional do Ipem/AP, Ronildo Nobre, a maioria dos aparelhos fiscalizados em 2017 pertenciam a pessoas que os utilizavam em casa. “Nossa maior dificuldade ainda é em relação aos aparelhos usados nos hospitais, unidades de saúde e farmácias. Este ano estamos procurando sensibilizar estes locais sobre a importância da fiscalização periódica destes aparelhos”, explicou Nobre.
Ele acrescentou que muitos proprietários acabam deixando fazer a fiscalização periódica por acreditar que pelo fato do instrumento ter o selo de qualidade do pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), não precisam realizar a verificação. “O selo de qualidade indica que o instrumento foi aprovado para a comercialização, porém ele precisa passar todo ano pela fiscalização periódica”, reforça Nobre.
Por se tratar de um aparelho indispensável para pessoas com doenças relacionadas a pressão arterial, é necessário que esteja calibrado. O diretor alerta aos usuários para que fiquem atentos aos aparelhos. “Se a pessoa verificar que o instrumento está sem o selo de verificação anual, deve evitar utilizá-lo”, alerta o diretor.
O Ipem/AP deve intensificar a partir de outubro a fiscalização corretiva. Os proprietários que apresentarem aparelhos sem o selo de fiscalização periódica poderão sofrer sanções que vão desde advertência até o pagamento de multa.
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