Macapá sedia a última audiência pública para discutir o novo Plano Nacional da Juventude
Evento, que acontece nesta sexta-feira (19) no auditório da Universidade Estadual do Amapá, será presidido pelo secretário nacional da Juventude, Assis Filho.
Acontece nesta sexta-feira (19) das 8h ao meio dia no auditório da Universidade Estadual do Amapá (Avenida Presidente Vargas, no Centro de Macapá) a última audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Juventude ocorrerá na região Norte. O evento, que será presidido pelo secretário nacional da Juventude, Assis Filho, terá a participação de representantes da Assembleia Legislativa (Alap) da Câmara Municipal (CMM), secretários de estado e do governador Waldez Góes (PDT).
Ouvida com exclusividade na manhã desta quinta-feira (18) pela bancada do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) a titular da secretaria de estado da Juventude (Sejuv) Joelma Santos explicou que a audiência pública é uma chamada para a juventude local discutir o instrumento histórico que é o Plano Nacional. “Estamos organizando um ambiente para que o debate aconteça de forma ampla e democrática e para que também a juventude exerça esse papel de protagonismo nas propostas de políticas públicas que serão frutos do novo Plano Nacional da Juventude”.
Para Joelma Santos, há necessidade urgente de ajustes no atual Plano porque o mesmo está muito defasado, considerando que sua criação data de 2004, precisando ser adequado à realidade atual. Ela explicou que o Amapá foi escolhido para representar a Região Norte porque sempre esteve na vanguarda na criação e implementação de políticas públicas voltadas para a Juventude:
– Em 2017 nós fomos o primeiro estado que implantou a carteira ID Jovem, instituída pelo governo federal em cima de uma pauta de 2013 que garante o acesso dos jovens à meia-entrada; também efetivamos no ano passado o Conselho Estadual da Juventude, que é uma das legislações mais modernas do país, além da instituição do programa Amapá jovem. Diante desses aspectos positivos na gestão nós pleiteamos e trouxemos para cá essa audiência pública – justificou.
De acordo com a secretária, o Plano Nacional de Juventude integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. “Esses direitos contemplam também a participação política e o acesso às políticas públicas. Em 2004, como resultado de amplas discussões em todo o país, através de audiências públicas, foi encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei para a criação do novo Plano, que está tramitando na Câmara há 12 anos, precisando ser atualizado, por isso estamos fazendo esse esforço nacional. Por isso é importante que todos os jovens participarem desse evento”, conclamou.
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