TJAP e CNJ alinham ações para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
O desembargador Carlos Tork ressaltou a importância da videoconferência para reafirmar a parceria que o Tribunal de Justiça mantém com o CNJ, além de dirimir as dúvidas sobre o sistema.
PAULO SILVA
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork; a corregedora em exercício, desembargadora Sueli Pini; os juízes auxiliares da presidência e da corregedoria, João Matos e Nilton Bianquini Filho, respectivamente; e os magistrados das Varas Criminais e de Execuções Penais, Stella Ramos, Matias Pires, Davi Schwab, Normandes Sousa, Fabiana Oliveira e Luciana de Camargo, participaram de uma videoconferência para alinhar ações para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0.
Na videoconferência, presidida pela juíza do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, os magistrados amapaenses receberam as informações sobre o funcionamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. O BNMP 2.0 pretende cadastrar todas as pessoas que estão em custódia pelo estado, além de todos os documentos informando os motivos da restrição de liberdade e mandados de prisão pendentes de cumprimento. O sistema BNMP 2.0 começou a ser implantado no final de 2017 e o CNJ projeta para maio de 2018 a disponibilização de informações carcerárias de todos os estados brasileiros.
O desembargador Carlos Tork ressaltou a importância da videoconferência para reafirmar a parceria que o Tribunal de Justiça mantém com o CNJ, além de dirimir as dúvidas sobre o sistema. “O objetivo da videoconferência foi tomar esclarecimentos sobre esse novo banco de dados prisionais que o CNJ estará disponibilizando a todos os estados” comentou.
Sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o juiz auxiliar da presidência, João Matos, considera um avanço para o Poder Judiciário brasileiro, como confiável e moderno instrumento de fiscalização do sistema carcerário do país. Segundo o magistrado, o BNMP 2.0 possibilitará aos juízes de todo o Brasil terem acesso aos dados e tomar decisões tanto de restrição como de concessão de liberdade de forma mais segura.
Na conferência foi apresentado o cronograma com as ações do Tjap para a implantação do BNMP 2.0. De acordo com a programação, nos dias 23 e 24 de janeiro o Tribunal receberá a visita dos juízes Maria de Fátima e Marcelo Mesquita, que irão tirar as dúvidas e proporcionar o treinamento dos magistrados e servidores para a adaptação ao novo banco de dados.
Segundo o cronograma de atividades, até o dia 26 de março de 2018 todos os dados de pessoas privadas de liberdade devem estar incluídos no sistema nacional de monitoramento.
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