Relator mantém condenação de Lula e aumenta a pena para 12 anos de prisão
Desembargador João Pedro Gebran Neto entendeu que há provas da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo ex-presidente Lula. Julgamento está suspenso por uma hora e será retomado ainda nesta tarde.
O julgamento do recurso de apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da condenação de 9 anos e 6 meses imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba (PR) foi suspenso após o voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que além de manter a condenação, aumentou a pena para 12 anos de prisão. O relator também manteve a sentença de Moro que absolveu três réus, mas diminuiu pela metade as penas de outros dois.
Antes do julgamento já havia uma grande preocupação por parte da defesa de Lula com relação ao voto do revisor, por causa da notória e pública amizade de décadas entre Gebran Neto anos e Sérgio Moro, que invocou em ação a proximidade dos dois para sustentar que o desembargador não poderia decidir se o juiz é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Gebran julgou e rejeitou a substituição, argumentando que a amizade é “juridicamente irrelevante”.
O voto de Leandro Paulsen é aguardado com muita expectativa. Magistrado federal desde 1993 atuou por quase dois anos como juiz auxiliar da então ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Dotado de “disciplina prussiana”, segundo um amigo, publicou dezenas de livros em autoria ou coautoria, a maioria sobre direito tributário. Ele é considerado por juristas como “equilibrado” e “extremamente técnico” em suas decisões. Por isso defesa de Lula alimenta a esperança dele votar de forma divergente, isto é, pela absolvição por falta de provas, ou mesmo decidir pela prescrição dos crimes atribuídos ao ex-presidente.
Caso as expectativas de confirmem, o voto decisivo caberá ao desembargador Victor Laus, Decano da 8ª Turma, que apesar de ser considerado no meio jurídico como “duro”, jargão que designa o juiz rigoroso ao imputar penas, em julgamentos recentes de recursos de decisões do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba advogados de defesa têm voltado os olhos para o catarinense na esperança de uma postura mais ponderada.
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