Professores do Parfor voltam a ter o benefício da meia-passagem
Deputados DaLua, Edna Auzier e vereador Caetano Bentes intermediam conversa entre Unifap, Ueap, Ifap e Setap e garantiram retorno do benefício
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), Décio Melo, autorizou a concessão do benefício da meia-passagem, durante os meses de aulas, dos professores matriculados no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Não há previsão legal para o benefício a esta categoria, mas o sindicato entendeu que a concessão dele cumpre um papel social.
O anúncio aconteceu durante reunião com representantes da Universidade Federal do Amapá (Daize Wager e Walter Lima Júnior), Instituto Federal do Amapá (Hanna Patrícia da Silva Bezerra) e o reitor da Universidade do Estado do Amapá (Perseu Aparício). O entendimento foi intermediado pelos deputados Pedro DaLua, Edna Auzier e o vereador Caetano Bentes e o Setap foi representado pelo gestor de bilhetagem, Artur Magno Sotão.
Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Em 2010, atendendo a um pedido da Secretaria de Estado da Educação (Seed), o Setap passou a conceder o benefício aos professores do Parfor, na expectativa de uma regulamentação, o que até hoje não ocorreu. O vereador Caetano Bentes, que é autor do projeto de lei que trata da nova regulamentação da meia-passagem, se propôs a incluir na lei o benefício a essa categoria e o deputado Pedro DaLua, propôs apresentar emenda à lei que criou o Passe Livre para que os professores do Plano também sejam beneficiados.
O reitor da Ueap, Perseu Aparício, elogiou a preocupação dos parlamentares com os acadêmicos do Parfor e afirmou que muitos alunos chegaram a abandonar as aulas, sem poder custear o transporte público.
O deputado Pedro DaLua destacou que é também preciso reconhecer a atuação da deputada Edna Auzier, que também se engajou na busca de um entendimento entre as instituições e o Setap.
As instituições ficaram de encaminhar até esta sexta-feira, 26, a relação dos alunos e o benefício será liberado a partir de segunda-feira, 29.
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