Secretário diz que acesso aos incentivos da ZFM vai revolucionar a área de informática no Amapá
Segundo Rafael Pontes, a alteração da legislação possibilitará ao Amapá o desenvolvimento tecnológico no estado em todos os setores.
Rafael Pontes lamenta o que chama de “injustiça legislativa” que perdurou por 26 anos, agora corrigida por articulação do governador Waldez Góes, permitindo ao Amapá acesso aos incentivos fiscais do setor junto à Zona Franca de Manaus.
O secretário de estado de Ciência e Tecnologia (Setec) Rafael Pontes comemorou na manhã desta sexta-feira (09) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) a inclusão do Amapá no rol dos estados habilitados a acessar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo ele, as tratativas feitas pelo governador Waldez Góes (PDT) foram decisivas para corrigir o que chamou de “injustiça legislativa” que perdurou por 26 anos.
“O governador Waldez Góes foi decisivo para a correção de uma injustiça legislativa que durou 26 anos, que impedia o acesso do Amapá aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus no setor de Informática, através das articulações que ele fez junto à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e o Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Como resultado dessas tratativas, o Amapá passou a ter direito de acessar os incentivos fiscais da Lei de Informática no que diz respeito à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação”, explicou Rafael Pontes.
Segundo Rafael Pontes, a alteração da legislação possibilitará ao Amapá o desenvolvimento tecnológico no estado em todos os setores: “A Lei da Informática da Zona Franca de Manaus foi criada em 1991 e durante todo esse período o Amapá ficou fora. Quando não há investimentos na política pública provoca um atraso enorme no desenvolvimento do setor. Agora que o Amapá pode acessar esses incentivos nós teremos condições de fortalecer a tecnologia da informação, gerando emprego e renda de forma transversal, considerando que as empresas de tecnologia produzem para todos os setores, o que vai alavancar a economia amapaense”.
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