Volume

Os investimentos do governo do estado do Amapá nos aparelhos públicos do Conjunto Habitacional Macapaba, desde 2015, já somam R$ 21,1 milhões.

Administração
Técnicos do FNDE abrem hoje oficina para prefeitos e gestores municipais do estado do Amapá. O evento, com início às 8h30, é no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ação
Prefeitura de Macapá deu continuidade ao projeto Macapá Cidadania, no fim de semana. Evento ocorreu na Escola ‘Benigna Moreira’, no bairro Congós.

Raça
Prefeito Clécio Luís empossou, sexta-feira, 9, os novos membros do Conselho Municipal de Igualdade Racial (Comigualdade). Cerimônia no no auditório do MP-AP.

Prevenção
Para estimular procura pelo diagnóstico precoce da hanseníase, o CRDT deu início à vasta programação com orientações e distribuição de material informativo.

Doença
GEA reabasteceu a Farmácia de Medicamentos Excepcionais (Farmex), do Hospital de Clínicas ‘Dr. Alberto Lima’ com medicamento hidroxicloroquina, para portadores de lúpus.

Primazia
Comunidade ribeirinha de Franco Grande foi a primeira do Bailique a receber as unidades de kits de tratamento domiciliar, produzidos pela Caesa. Entrega foi sábado.

Prédio
Obra do anexo da Assembleia Legislativa é retomada nesta semana. Na sexta-feira, 9, presidente da Casa, Kaká Barbosa, assinou contrato com a construtora Santa Rita Engenharia.

Tecnologia
Em caso de acidentes sem vítimas, extravio e perda de documentos e objetos, população já pode registrar ocorrências sem sair de casa por meio da Delegacia Virtual, da Polícia Civil.

Organização
Comissões Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças aprovaram, ontem, projeto de leique dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá (Jucap).

 

Rapidinhas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu dar provimento a recurso do MPF determinando que o Incra e a Fundação Cultural Palmares delimitem e demarquem a área da Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios, no prazo de dois anos.

A sentença também atendeu ao pedido do MPF para caracterização de dano moral coletivo no caso em razão da mora administrativa para a titulação, determinando aindenização de R$ 1 milhão em favor da comunidade quilombola.

Em decisão anterior, as entidades já haviam sido obrigadas a finalizar processo administrativo de delimitação e demarcação da área, instaurado em 2004, sem finalização até À presente data.

O MPF, parcialmente inconformado, apelou para fosse determinado também o pagamento de dano moral coletivo.

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