Wellington Silva
Mourão e a Amazônia Legal
Nesta terça-feira, 21, o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou em Davos, Suíça, durante a realização do Fórum Econômico Mundial, a necessária criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental. Quem ficará diretamente responsável pela coordenação dos trabalhos de planejamento e funcionalidade do Conselho e da Força Nacional Ambiental será o Vice-Presidente da República, general Hamilton Mourão, idealizador da proposta.
Baseado numa visão de sustentabilidade ambiental, Mourão prevê para março o início das atividades do Conselho com foco na conservação do meio ambiente, defesa e desenvolvimento. O conselho deverá ser composto por representantes de alguns ministérios tais como do meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento regional.Sob a guarda do Conselho ficará a questão da regularização fundiária e a agenda da bioeconomia.
Qual o objetivo do Conselho da Amazônia?
Ajudar na economia e atrair investimentos para o Brasil de acordo com o que preconiza os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE, ou seja, a democracia representativa e as regras da economia de mercado.
De acordo com o Vice-Presidente, Hamilton Mourão“faltam hoje ao governo comando, controle e coordenação de políticas públicas voltadas para a região amazônica. O problema do meio ambiente é transversal – saúde, defesa, educação. Ele não pertence só ao ministério do meio ambiente, infraestrutura ou desenvolvimento regional. Tem que ter um organismo que controle isso e coordene as atividades. Temos de dar respostas corretas ao que está ocorrendo no mundo”!
A Força Nacional Ambiental poderá ser acionada, sempre que necessário,para ações de segurança pública mediante solicitação de governadores ou ainda em atividades operacionais de apoio à Polícia Federal ea outros órgãos federais. A estrutura da Força Nacional Ambiental será semelhante à Força Nacional de Segurança Pública, apenas com um diferencial específico voltado à proteção da Amazônia.Poderá ser usado parte dos R$ 430 milhões resultantes da Operação Lava-Jato, para criação da Força Nacional Ambiental. Os nove estados que compõe a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) deverão obrigatoriamente utilizar o recurso para a preservação da região.
Na avaliação do cientista político Rodrigo Prando, “ Mourão conhece bem a região amazônica e será capaz de fazer um bom trabalho no cargo. É um militar de alta patente. Tem capacidade intelectual diferenciada e consegue administrar e organizar um grupo de conselho interdisciplinar”, enfatiza.
A Amazônia Legal foi criada através da Lei 1.806, de 06 de janeiro de 1953.
Infelizmente, a teoria preservacionista, que defende na Amazônia a intocabilidade da floresta e nega a miséria humana e o atraso econômico das comunidades ribeirinhas, agrícolas, afrodescendentes e indígenas, historicamente só deixou um legado perverso de atraso e o aumento no índice de pessoas abaixo da linha de pobreza.
Conservar de forma sustentável, a Amazônia Legal, através de projetos sustentáveis, com selo de qualidade, gerando emprego e renda para as comunidades tradicionais, agrícolas e ribeirinhas, com certeza é o caminho mais inteligente para um salutar desenvolvimento regional amazônico.
Deste grande território nacional amazônico, solo fértil, e de imensos tesouros, bravos guerreiros brasileiros já expulsaram franceses, holandeses, ingleses, aventureiros e traidores. A Amazônia jamais será internacionalizada! Ele continuará sendo, através de gerações e gerações, um espaço territorial de domínio público brasileiro e de total soberania nacional.